Página 921 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de March de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 921 útil, sob pena de preclusão. Isto é, alegação desprovida de prova, principalmente se for alegação genérica, não será aceita. Apresentada a defesa, à requerente. Em seguida, sem demora, conclusão para o julgamento do incidente. No mais, proceda à serventia anotação nos termos do Comunicado CG 564/2016 (itens “ 4 e 5”). Santos, 12 de março de 2021 - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP) Processo 0009308-28.2020.8.26.0562 (processo principal 1017594-46.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Vitor Tineli Melnic - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - *fl. 241: ciência do depósito efetuado. ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP) Processo 0010168-97.2018.8.26.0562 (processo principal 1003269-03.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Arildo Domingos Dias da Silva - - [Conteúdo removido mediante solicitação] de Aguiar - Keyla Cruz Campanelli Pucci - - Marcos Campanelli Pucci - Marta Maria Correia - *Fl. 266: Defiro, porém pelo prazo de 30 dias. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/SP), MARCELUS AUGUSTUS CABRAL DE ALMEIDA (OAB 120315/SP) Processo 0014973-64.2016.8.26.0562 (processo principal 0027973-73.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Genesis Overseas do Brasil Transportes Internacionais Ltda - - Shangai Soutlogiatica Co Ltd - Brandim Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Ltda - Jessica Utrilha Branco - - Maria Helena Utrilha Branco - Fls. 321/331:Manifestar-se os credores, em 15 dias , sobre a juntada de documentos novos ( art. 437 , parágrafo primeiro do CPC) ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP) Processo 0017017-51.2019.8.26.0562 (processo principal 1008730-82.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Compromisso - Cb Saude - Administração Em Saude Suplementar Ltda - D.S.S.E. - O.C.G.F.G.S.S. - - B.C.I.I. - - L.G.A. - Vistos. * Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações sobre o pagamento de valores, conforme mandado de levantamento expedido nos termos do formulário apresentado a fls. 938. Intime-se. - ADV: ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/ SP), RODRIGO AUGUSTO AMARAL (OAB 300998/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP) Processo 0020709-58.2019.8.26.0562 (processo principal 1018553-17.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lizette Lopes da Cruz - - Sérgio Lopes da Cruz - - Espólio de Maria Denise Lopes da Cruz - Espólio de Manoel Lopes da Cruz Júnior - - Nilvacy Alves da Silva - Vistos. * Fl. 143: Diga o credor se concorda com cálculo apresentado sem necessidade de nomeação de perito judicial para conferência das contas. Intime-se. - ADV: RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0023014-49.2018.8.26.0562 (processo principal 0049395-41.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Imec Instituto Metropolitano de Educação e Cultura Ltda - Maximiliano Louro [Conteúdo removido mediante solicitação] - *providencie a parte autora o formulário adequado para expedição de MLE. - ADV: KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP) Processo 0026470-70.2019.8.26.0562 (processo principal 1009916-43.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construmade Santos Madeiras & Construção Ltda - Douglas Cossari - Epp na pessoa repr legal Sr. Douglas Cossari - - D.C. - Vistos. * Fl. 154: Por ora, oficie-se solicitando as informações pretendidas perante o credor fiduciário. Intime-se. - ADV: GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP) Processo 1000306-56.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A A.C.V. - - D.S.N. - - I.R.S.T.N.I. - Vistos. * Por ora, oficie-se solicitando informações acerca da existência de valores referentes ao plano de previdência ora mencionado, bem como se há valores para resgate. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 1000537-10.2021.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bsg Transportes Ltda - Pothimaq Logistica, Comercio e Servicos Eireli - - Paulo Sergio Godoy Gomes - *ciência da certidão supra que retirou segredo de justiça. - ADV: NICHOLAS CONRADO RIVIELO (OAB 380713/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP) Processo 1000787-43.2021.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Maria da Natividade Vaz - *diga a parte autora sobre certidão negativa de oficial de justiça, em 15 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002845-19.2021.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Alan Luiz Abud Garcia - *diga a parte autor sobre certidão negativa de oficial de justiça, em 15 dias. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1003303-36.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Porto Belo - Heloise Maria Tanoe - *diga a parte autora sobre aviso de recebimento negativo, em 15 dias. - ADV: JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP) Processo 1003741-62.2021.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Denis Boscolo Bais - Cleber Henrique Garcia Callejon - - Raphael Castanha Roseti Monteiro - - REGIS CASTANHA MONTEIRO - *Diga o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça á fl. 55. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1005057-13.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Mara de Camargo José Soares - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - *Fls. 27/45: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Nesse caso concreto: a autora é comerciante, reside em bairro de classe média da cidade de São Vicente, se vale de escritório particular de advocacia, em lugar de se submeter ao procedimento de triagem do serviço organizado de assistência judiciária gratuita. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a autora para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Se não vier para os autos, dentro desse prazo, comprovação de efeito suspensivo concedido pelo tribunal, caso a parte autora recorra, certifique-se para cancelamento imediato do processo. Int. Santos, 15 de março de 2021. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1005209-61.2021.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João de Jesus Filho - - Neusa Vasconcellos de Jesus - JUZEMBERG RIBEIRO LIMA - Fls. 55/97, 98/100 e 103/104: De acordo com informações constantes dos autos, especialmente a certidão do oficial de justiça, Juzemberg Ribeiro Lima praticou inovação, e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º