Página 2144 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de March de 2019

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2144 (Procurador) - Werther Botelho Spagnol (OAB: 53275/MG) - Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 93835/MG) - Marcia Araujo Sabino de Freitas (OAB: 119241/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0209317-08.2009.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: André Willian [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto (Justiça Gratuita) - Apelante: Mariteniuza Neves Neivva (Justiça Gratuita) - Apelante: Rafael Costa de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) Apelante: Ione Higino de Moura (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco Nunes Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Isabel Leme Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbno do Estado de São Paulo - Cdhu - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) - Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0251497-60.2009.8.26.0000/50000 (994.09.251497-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Aricanduva S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB: 84765/SP) - Anselmo Andresa Bastos (OAB: 246619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0383570-45.2008.8.26.0577/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Francisco Lucas Barbosa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0502361-70.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Saracanta S/A Construtora e Administradora - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0508266-03.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Francisco Jose Angoletti - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0511083-17.2014.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Nilza Maria Oliveira Costa - espolio (E OUTROS) (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eloah Peres Silva (OAB: 343718/SP) - Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Rebecca Farinella Tognella (OAB: 301383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0514935-54.2007.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Embargdo: Umberto Salomone (Espólio) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) - Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) Carolina Yoshie Takehisa (OAB: 341459/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0543170-78.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Isael Goveia dos Santos (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Soraia Tardeu Varela (OAB: 159054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0601412-31.2008.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: S. P. de S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: G. da S. P. (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Adilson Ferreira (OAB: 231845/SP) - Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0603417-69.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lindaura França de Couto (E outros(as)) - Apelante: Miriam Canetto Capuzzo - Apelante: Marli Melo Moura dos Santos - Apelante: Maria Cleonice Pinheiro Machado - Apelante: Terezinha Paula Nascimento - Apelante: Jessica dos Santos Ramos - Apelante: Percilia de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonia Eduvirgem Galvao Manoel - Apelante: Ana Paula Ficho - Apelante: Maria Irene Zebelin - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo CBPM - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0605708-42.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Eliseu Alves Cabral - Embargte: Daniel Maturana e Outros - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhães (OAB: 90130/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Sandro Rogerio Soares de Jesus (OAB: 204215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0633186-60.1987.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º