Página 2847 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de February de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2847 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público) - 9° andar Nº 0003415-87.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Marcos Gouvea - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wagner Messias Camargo (OAB: 179201/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0003941-50.2003.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Valentim de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Mendes Faccioli (OAB: 259508/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0005883-26.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Elimar Fagner Gonçalves Bulhoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulo Domingos da Silva (OAB: 198839/SP) - Diego Levi Basto Silva (OAB: 207289/SP) - 9° andar Nº 0006582-15.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: W. F. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP) - 9° andar Nº 0006807-29.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Pedro Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sergio Augusto Toller Junior (OAB: 337706/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0010905-81.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Honorio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Deise Cariani Carmona (OAB: 93854/SP) - Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP) - 9° andar Nº 0014875-58.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Cícero Emanuel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. Decorrido o prazo para eventuais embargos de declaração ou infringentes, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Daniel Eduardo Candido (OAB: 336069/SP) - 9° andar Nº 0016307-12.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Jobert [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Celia dos Santos (OAB: 95334/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0020325-13.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Rodrigo Alessandre da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodrigo Rosa de Oliveira (OAB: 249076/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0068139-97.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mirtes Alves dos Santos Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP) - 9° andar Nº 0101365-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Welton Gorgonio Cabral - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - 9° andar Nº 3004226-69.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Paulo Marinho de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 9° andar Nº 3018787-24.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Pamela Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - 9° andar Nº 3039566-97.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Paulo Eduardo Beraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 9° andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002663-06.2011.8.26.0108/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cajamar - Embargte: Fernando Francisco de Macedo - Embargdo: Colenda 11ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: João José de Sá Neto (OAB: 173182/SP) - 9° andar Nº 0008104-40.2012.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Denilson Gomes - Embargdo: Colenda 11ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9° andar Nº 0049250-32.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Michel Marcondes Godoy - Embargdo: Colenda 11ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º