Página 1544 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de February de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1544 0000562-30.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Oscip Instituto Sollus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 24445/SP) - Advogado: Ederson Geremias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192884/SP) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) - Advogado: José Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Advogado: Wagner Gomes Salomão (OAB: 301416/SP) - Advogada: Sandra Buchalla Auada Kopaz (OAB: 81321/SP) - Advogado: Diego Reis Campos (OAB: 282546/SP) (Curador(a) Especial) 0000661-14.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Adriano Rodolfo Tavares de Lima - Apelado: Filadelfia Comercio e Transportes Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogado: Nilton Bonafe (OAB: 58653/SP) - Advogado: Jose Claudio Costa (OAB: 39442/SP) - Advogado: Wellington José de Oliveira (OAB: 243806/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) - Advogado: Washington Luis de Oliveira (OAB: 147223/SP) 0000710-68.2009.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Miguel Faraco Galego - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) 0001058-34.2001.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Perino e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/ SP) (Procurador) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Hermenegildo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rego (OAB: 19516/SP) 0001228-17.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Glaucia Regina Caldeira da Silva Valessi - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucélia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Advogada: Milena Rodrigues Gasparini (OAB: 245657/SP) Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) 0001233-26.2012.8.26.0159/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cunha - Relator: Desª.: Ana Liarte Embargte: Osmar Felipe Junior - Embargdo: O Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Interessado: Eber Jose dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) 0001252-18.2012.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Sueli Aparecida de Campos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Kattan Choairy (OAB: 286129/SP) (Fls: 138) - Advogado: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB: 258735/SP) (Fls: 11) - Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Fls: 56) 0001276-83.1995.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Apelado: Leão Benedito de Araujo Novaes (Espólio) - Recurso parcialmente provido. V.U. - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Advogada: Renata de Cassia da Silva Lendines (OAB: 268461/SP) 0001342-81.2012.8.26.0404/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte: Ademir da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Tritto Araujo de Oliveira (OAB: 221198/SP) (Fls: 27) - Advogado: Murilo Abrahão Sordi (OAB: 201085/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 238) 0001391-92.2000.8.26.0356 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mirandópolis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Catarina Assenço Bertoletto (E seu marido) e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Mirandopolis - V.U. Deram provimento parcial ao recurso oficial, para determinar que o valor da indenização seja corrigido a partir de fevereiro de 2015, com o desconto mencionado do depósito inicial, reduzir os juros compensatórios para 6% (seis por cento) ao ano e fixar o termo inicial dos moratórios em 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito. - Advogado: Alcides Caetano (OAB: 22882/SP) (Fls: 320) - Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) 0001402-43.2006.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Lucinda Benedita Simoes Leite e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Pacaembu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) (Fls: 167/203) - Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) 0001414-40.2015.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: J T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e outro - Embargte: JOSE PAULO CAPARROZ e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP) - Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) - Advogado: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP) - Advogado: Otto Artur da Silva Rodrigues de Moraes (OAB: 243997/SP) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) (Fls: 603) 0001506-42.1998.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embargte: Dionizio Teixeira e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Advogada: Claudia Maria Murcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 84279/SP) 0001570-90.2014.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º