Página 4652 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de January de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4652 SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0270103-39.2009.8.26.0000 (994.09.270103-0) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Neide Aparecida Matosinho Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Neide Aparecida Matosinho Gonçalves - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos, vencido o relator sorteado que provia parcialmente o do Município. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - Joao Carlos Moliterno Firmo (OAB: 85818/SP) - Jorge Henrique Trevisanuto (OAB: 214824/SP) - Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/ SP) - Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0270236-81.2009.8.26.0000 (994.09.270236-3) - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Osvaldo dos Santos - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - Newton Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bazzetti (OAB: 165724/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0273295-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Quadra - Magistrado(a) Marino Neto - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Sergio Guedes da Costa (OAB: 165343/SP) - Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0290163-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Marino Neto - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o relator. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Paulo Mendes Alvares (OAB: 38640/ SP) - Elaine da Silva (OAB: 208937/SP) - Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) - Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0377600-15.2009.8.26.0000 (994.09.377600-0) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelante: Neusa de Fatima Prado - Apelado: Neusa de Fatima Prado - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso da autora e Negaram provimento ao recurso do Município, vencido o relator sorteado, Des. Maurício Fiorito que declara. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0377703-22.2009.8.26.0000 (994.09.377703-0) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Claudionor dos Santos Vasques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Claudionor dos Santos Vasques - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso da autora e Negaram provimento ao recurso do Município, vencido o relator sorteado, Des. Maurício Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º