Página 3 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de January de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3 Sam Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 127553/SP); 0089196-93.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Assis; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006325-42.2014.8.26.0047; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível Criminal de Assis; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Assis; Interessado: Ivonete Gonçalves Curto; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); 0089403-92.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões Res. 336/07; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014436-64.2014.8.26.0451; Assunto: Condomínio; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Piracicaba; Interessado: Raimundo dos Santos Ferreira Filho; Advogada: Dayane Michelle [Conteúdo removido mediante solicitação] Miguel (OAB: 255106/SP); 0089438-52.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1029171-94.2014.8.26.0001; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Interessado: Samuel Dantas Sousa; Advogado: Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP); 0089465-35.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 1005875-19.2014.8.26.0009; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - V. P.; Interessado: R. N. P. ( (E outros(as)); Advogado: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP); 0089491-33.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1018345-03.2014.8.26.0100; Assunto: Associação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Capital; Interessado: Constantino Christos Diakoumis; Advogado: Constantino Christos Diakoumis (OAB: 251416/SP); 0089501-77.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003967-20.2014.8.26.0210; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Guaíra; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Guaíra; Interessado: Valderes Felix Lima; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); 0089559-80.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019623-13.2014.8.26.0664; Assunto: Conselhos tutelares; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara da Infância e Juventude de Votuporanga; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Votuporanga; Interessado: Maria Cecilia Rodrigues Simões Dumbra; Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/01/2015 0002266-38.2015.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Assis; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006219-80.2014.8.26.0047; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Assis; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Assis; Interessado: Cledia Scardueli de Almeida; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2014 2228692-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 172616/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Herculândia; Réu: Prefeito Municipal de Herculândia; 2228709-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 164/2001; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caçapava; Réu: Prefeito Municipal de Caçapava; 2228721-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3599/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cubatão; Réu: Prefeito Municipal de Cubatão; 2228812-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000041-23.2014.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. G. M. (Menor); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); 2228815-04.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0018047-61.2014.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. F. da S. (Menor); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); 2228852-31.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º