Página 93 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de January de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 93 Duran Inglez (OAB: 172943/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0308944-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0013019-65.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante: Jeselei Aparecida Santos Dias; Advogada: Edi Aparecida Pineda Carneiro (OAB: 197357/SP); Agravado: Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP); 0309003-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0036889-08.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Helena Brito [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado); 0309006-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0044800-71.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Norma Regina Araújo Cervi [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0309037-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 539.0..2011.008021-6/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Rafaela Oliveira Viol (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB: 242515/SP); Agravado: Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura-oapec; Advogado: Joao Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] Nantes (OAB: 59203/SP); 0309085-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 004408485.2011.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Palmira Salamoni Vicente; Advogado: Dionísio Ferreira de Oliveira (OAB: 306759/SP); Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP); Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.a.; 0309112-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0045738-66.2011.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Vilma Soares Barbosa de Sousa (E outros(as)); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravante: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho; Agravante: Cesar Dias de Santana; Agravante: Cicero Canuto de Sales; Agravante: Claudete Gomes da Silva Barbosa; Agravante: Claudia Maria da Silva; Agravante: Edna Maria Saraiva; Agravante: Georgia Hechert Altieri; Agravante: Georgina Servilio Gomes dos Santos; Agravante: Geralda Mendes Silveira; Agravante: Gislaine Dolores Felipe Patricio; Agravante: Janete Santos Costa; Agravante: José Quintinio Ferreira; Agravante: Juraci Ferreira; Agravante: Katia Pexenim da Silva; Agravante: Marcia do Nascimento Cataldo; Agravante: Marcos Antonio Nalio; Agravante: Marlene Chiquez; Agravante: Neusa Aparecida Macieira; Agravante: Nilza Mariano; Agravante: Patricia Carla Almeida Cunha; Agravante: Regina Stella Vagner Rodrigues da Silva; Agravante: Renata Aparecida dos Santos; Agravante: Roseli Aparecida Dotto; Agravante: Rosemeire de Oliveira; Agravante: Sandra Neuris Munhais; Agravante: Sergio Carvalho de Sousa; Agravante: Suely Elias de Melo Fernandes Martin; Agravante: Vera Ligia Burguer; Agravante: Vera Lucia da Silva Fernandes; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado); 0309113-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0044657-82.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Admilson Silva de Carvalho e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado); 0309115-89.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0045011-10.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Nahir Zaniolo Menabue e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Previdência - Spprev; 0309116-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0043547-48.2011.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Celia Aparecida Vidolin Toledo e outros; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0309117-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 268.01.2011.011223-0/000000-000; Assunto: Reintegração; Agravante: Marcelo Jacob Machado (E outros(as)) e outro; Advogado: Jose Acacio da Rocha Junior (OAB: 235839/SP); Agravado: Mesa Diretora da Camara Municipal de Juquitiba; Agravado: Presidenta da Camara Municipal de Juquitiba; 0309118-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0045015-47.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Waldomira Barbosa Martins e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0309123-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem: 565.01.2011.017368-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul - Dae/scs; Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP); Advogada: Vanessa Rodriguez Belinchon Wengryn (OAB: 266445/SP); Agravado: Marlene Penha Gimenez; Advogado: Odilon Monteiro Bonfim (OAB: 109597/SP); 0309168-70.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0036499-38.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Jandira Moreira Cavalcante (E outros(as)) e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado); Agravado: São Paulo Previdência-spprev (Não citado); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º