Página 3008 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de December de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3008 Processo 1001627-20.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/ SP) Processo 1001643-71.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1001787-16.2015.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Perus - Vistos.Tendo em vista a informação trazida aos autos, aguarde-se a decisão do Agravo.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DINE DOS SANTOS (OAB 343569/SP) Processo 1001930-05.2015.8.26.0198 (apensado ao processo 1500023-69.2014.8.26.0198) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Neo-plastic Embalagens Plasticas Lt - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP) Processo 1002282-89.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002283-74.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002286-29.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002287-14.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002292-36.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002293-21.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002294-06.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.1 - Diante do disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, recebo os embargos à execução que terão o efeito suspensivo.2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação.3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002295-88.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002296-73.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002301-95.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002302-80.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002303-65.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002305-35.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002307-05.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Digam as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002310-57.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002311-42.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002312-27.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002313-12.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1002690-80.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metaltécnica Iluminação e Design Ltda. - Vistos.1 - Diante do disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, recebo os embargos à execução que terão o efeito suspensivo.2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação.3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GUIMARÃES (OAB 170348/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º