Página 1063 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de December de 2013

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1063 Anaya (OAB: 208022/SP) (Fls: 89) 0126461-91.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: Caph Incorporadora Ltda. - Embargdo: João Palermo Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 104) - Advogado: Daniel de Palma Petinati (OAB: 234618/SP) (Fls: 18) 0126640-93.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Maia da Cunha Apelante: Jose Carlos da Cruz Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 6) - Advogado: Rafael Salino Freitas (OAB: 232274/SP) (Fls: 53) - Advogado: Jones Marciano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 51) 0127460-49.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante: Fabio Akio Assoda (Justiça Gratuita) - Apelado: José Roberto Gomes Lima (Por curador) e outros - Apelado: Jorge Tadeu Iguario e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hilton da Silva (OAB: 242488/SP) (Fls: 13) Advogado: Wagner Cavalcante dos Santos (OAB: 231416/SP) (Fls: 13) - Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 313) - Advogada: Andréa Benites Alves (OAB: 159197/SP) (Fls: 142) 0128436-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan - Agravante: D. B. - Agravado: S. B. B. B. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP) (Fls: 28) - Advogado: Roberto Braga (OAB: 209986/SP) (Fls: 28) - Advogado: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Salustiano Filho (OAB: 232592/SP) (Fls: 15) 0128779-22.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte: Maria da Conceiçao Gomes dos Santos (Inventariante) e outros - Embargdo: Maria Candida da Silva Pontes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maurício Cornagliotti de Moraes (OAB: 207426/SP) (Fls: 142) - Advogado: Uilson Pinheiro de Castro (OAB: 34093/SP) (Fls: 151) 0129287-08.2003.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante: Silvania Aparecida Sanchez de Carvalho - Apelado: Hospital, Maternidade e Pronto Socorro Nossa Senhora do Pari Ltda Apelado: Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Karina Ferreira Mendonça (OAB: 162868/SP) (Fls: 15 e 117) - Advogada: Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP) (Fls: 127) Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) (Fls: 127) - Advogado: Paulo Roberto Strufaldi (OAB: 149027/ SP) (Fls: 301 e 302) 0129434-91.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan Embargte: Luis Carlos Perez e outros - Embargdo: Antonio Carlos Palharini e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] da Conceição (OAB: 203786/SP) (Fls: 53/55) - Advogado: Renan Gomes Silva (OAB: 168954/SP) 0129526-02.2009.8.26.0003/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Aparecido Donizeti Niêdo - por votação unânime, negaram provimento ao agravo interno e mantiveram, na íntegra, a decisão monocrática agravada. - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 76) - Advogado: Luciano Lamano (OAB: 114162/SP) (Fls: 01) 0130368-74.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Consolaçao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Maria Joaquina Fernandes - Negaram provimento ao recurso da promissária compradora e deram parcial provimento ao da promissária vendedora. v.u. - Advogado: Luiz Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 142670/SP) (Fls: 168) - Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) (Fls: 19) 0131105-52.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan Embargte: Carimbosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Renata Cerqueira dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Fls: 14) - Advogado: Leonardo Freire [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163533/SP) (Fls: 51) - Advogada: Angelica Antonia Shihara de Assis (OAB: 299801/SP) (Fls: 51) 0131219-84.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: José Papa Júnior (Inventariante) e outro - Embargdo: Banco Lavra S.a. (Massa Falida) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Tadeu Tartaro (OAB: 120593/SP) (Fls: 116/119) - Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 158) 0131471-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator: Des.: Fábio Quadros - Agravante: R. M. C. - Agravado: I. de L. N. J. - Agravado: V. N. J. C. - Agravado: I. N. J. C. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Ribeiro Horta (OAB: 314652/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wainer Serra Govoni (OAB: 98728/SP) (Fls: 14) 0131473-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator: Des.: Fábio Quadros - Agravante: R. M. C. - Agravado: I. de L. N. J. (E por seus filhos) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Ribeiro Horta (OAB: 314652/SP) (Fls: 14) - Advogado: Wainer Serra Govoni (OAB: 98728/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP) (Fls: 13) 0131489-15.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte: Supermercado Superbom Ltda - Embargdo: Jandira Bueno Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) (Fls: 33) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Libonati (OAB: 159402/SP) - Advogado: Anderson Edie Mussio (OAB: 304550/SP) (Fls: 26) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º