Página 1129 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de November de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1129 MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0025215-95.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Loteria Amaral de Andrade Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP) Processo 0025216-80.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Freire & Brito Padaria Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP) Processo 0025231-49.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Guilherme da Silva & Cia Ltda Me. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP) Processo 0025234-04.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - J.e. Justino - Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP) Processo 0025236-71.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lúcio Mauro Devidis - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0025297-29.2019.8.26.0071 (processo principal 1017776-16.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Herrera Estacionamentos Ltda - - Herrera Estacionamentos Ltda (Filial 1) - - Herrera Estacionamentos Ltda (Filial 2) - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Tendo em vista a apresentação de nova planilha de cálculo, intime-se a executada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 66/73. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP) Processo 0025481-82.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M. Mandu Sacarias - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), THIAGO EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP) Processo 0026266-44.2019.8.26.0071 (processo principal 1018029-04.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - M. F. Tavares da Silva Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: EMERSON ALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GUEDINI (OAB 253613/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0026370-36.2019.8.26.0071 (processo principal 1017909-58.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Moron [Conteúdo removido mediante solicitação] - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 09, atualizado até outubro/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ SERGIO [Conteúdo removido mediante solicitação]E ARAUJO FILHO (OAB 337823/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0026449-15.2019.8.26.0071 (processo principal 1016684-03.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Luiz Sergio Gregatti Rabaneli Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 02, atualizado até outubro/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP), MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP) Processo 0026734-42.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Donizete da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0026807-77.2019.8.26.0071 (processo principal 1017085-02.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Massaharu Furushima - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifestese o exequente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), MARIZA SILVEIRA (OAB 77301/SP) Processo 0026829-38.2019.8.26.0071 (processo principal 1017335-35.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Escola Criarte Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º