Página 558 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de November de 2014

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 558 0006495-38.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 132.01.2012.0064950/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP); Apdo/Apte: Jandira de Haro Ferraz; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP); 0006929-50.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0006929-50.2011.8.26.0168; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Odoneo Balista; Advogado: Idineizo Balista (OAB: 43631/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Sp; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); 0007141-53.2014.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007141-53.2014.8.26.0625; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Livia Batista Chaves (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Monteiro Guimaraes (OAB: 142328/SP); Apelado: Universidade de taubaté UNITAU; Advogado: Mario Sergio Ferreira (OAB: 145347/SP) (Procurador); 0007669-03.2014.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000766903.2014.8.26.0071; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP); Apelado: Sueli Ana de Santana Bernhard (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP); 0007733-67.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000773367.2013.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP); Apelante: Prefeitura do Municipio de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP); Apelado: Andrea Ribeiro da Mata (Justiça Gratuita); Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público); 0007956-09.2012.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família e Sucessões; Nº origem: 000795609.2012.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Valdeci Jose de Oliveira; Advogada: Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); 0009274-55.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 361.01.2012.009274-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP); Apelado: Jozenice [Conteúdo removido mediante solicitação] de Alcantara Barbieri; Advogada: Almide Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] Filha (OAB: 186209/SP); 0010675-55.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001067555.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); Apelado: Glauco Dias do Nascimento; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); 0011680-49.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001168049.2012.8.26.0361; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Apelado: José Antonio da Costa; Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP); 0012882-97.2013.8.26.0176; Reexame Necessário; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012882-97.2013.8.26.0176; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Daniel Marques dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Janete Cavalheiro (OAB: 160428/ SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) (Procurador); 0013692-36.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 361.01.2012.013692-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); Apelado: Maria das Graças Telles; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); 0014532-12.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0014532-12.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Cbpm Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Angelico Gustavo (Justiça Gratuita); Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); 0014533-94.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001453394.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); Apelado: Hercules Sencine; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); 0014925-34.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001492534.2013.8.26.0361; Assunto: Enquadramento; Apelante: Nilza de Moraes [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); 0015313-34.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0015313-34.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Joao Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogado: Willy Vaidergorn Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º