Página 253 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de November de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 253 984897.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - ATIBAIA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - MULTA 002320/2008 - 1 VOLUME - R$ 574,61 - APELANTE: OVIDIO CARROSA - APELADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA CIRETRAN DE ATIBAIA -ADVS: EMILIO CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LEAO E . - PREPARADO 1.INSTANCIA. 984898.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - ARARAQUARA 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIB. E TAXA DE ASSOCIADO - 024716/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE - APELADO: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI -INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO IAMSPE -ADVS: NEWTON BORALI E MATHEUS BERNARDO DELBON E PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO E GUILHEME [Conteúdo removido mediante solicitação] ORTEGA BOSCHI - ISENTO DE PREPARO. 984899.2/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - DECLARATORIA - SEXTA PARTE DIFERENÇAS SALARIAIS - 000585/2009 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 5.580,00 - PREPARADO 1.INSTANCIA. 984899.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - DECLARATORIA - SEXTA PARTE DIFERENÇAS SALARIAIS - 000585/2009 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 5.580,00 - APELANTE: CECILIA SPADOT (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E KELLY PAULINO VENANCIO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 984900.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - APIAÍ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 001144/2008 - 6 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: GONZAGA DIAS SOBRINHO E RODRIGO CÉSAR DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS DIAS BATISTA - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: LUIZ ANTÔNIO BELUZZI E ERICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA PREPARADO 1.INSTANCIA. 984901.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REPETIÇÃO DE INDEBITO - 001147/2009 - 1 VOLUME - R$ 6.000,00 - APELANTE: LUIZA DE FATIMA FERREIRA MENDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS AMORIM FILHO E CINTIA WATANABE E CRISTINA MENDES HANG - PREPARADO 1.INSTANCIA. 984902.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRESIDENTE BERNARDES 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000457/2009 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 8.368,65 - APELANTE: ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SIDNEI SIQUEIRA E VALÉRIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA ISENTO DE PREPARO. 984903.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - SEXTA PARTE - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 010219/2005 - 1 VOLUME - R$ 8.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: AUREA TEREZINHA GONCALVES (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUIZ EDUARDO JUNQUEIRA SCHMIDT - ISENTO DE PREPARO. 984904.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL ICM - 000286/2006 - 3 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 10.000,00 - APELANTE: TAVARES COMÉRCIO DE AUTO PECAS LTDA APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO E ANA LUCIA C F PIRES O DIAS - PREPARADO 1.INSTANCIA. 984905.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - CATANDUVA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA REPETIÇÃO DE INDEBITO FISCAL - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 000972/2009 - 1 VOLUME - R$ 55,49 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA E CLOVIS CÉSAR GANGA - APELADO: CLOVIS CÉSAR GANGA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA -ADVS: VINICIUS FERREIRA CARVALHO E ROBERTO ALVES DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO. 984906.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CRAVINHOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000980/2007 - 1 VOLUME - R$ 100.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: JOSÉ VIRGILIO ESPADONI -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE E SIMONE CAMPIONI - ISENTO DE PREPARO. 984907.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA ICM - 000624/2003 - 4 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 101.618,11 - APELANTE: FUNDAÇAO TROPICAL DE PESQUISAS E TECNOLOGIA ANDRÉ TOSELLO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: REGIS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOBO VIANNA E EDUARDO RAMOS DEZENA E FABIOLA TEIXEIRA SALZANO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 984908.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SOROCABA 3. VARA CÍVEL 3.OF. - INDENIZAÇÃO - 000899/2001 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 4.490,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APELADO: VALDECIR BENEDITO DE CAMPOS GOES (E OUTRA) E OUTRO -INTERESSADO: SANTANDER BRASIL SEGUROS SA -ADVS: RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E MARCILIO LOPES E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SIMONE E ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA - ISENTO DE PREPARO. 984909.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - ARARAQUARA 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - 024893/2008 - 3 VOLUMES - R$ 5.000,00 - APELANTE: JOSÉ CARLOS ZEM - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA -ADVS: ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VON BESZEDITS - JUSTIÇA GRATUITA. 984910.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 003570/2008 - 2 VOLUMES - R$ 3.450,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APELADO: PAULO CÉSAR GALVAO MUSSI -ADVS: CARLA PITELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARI BLANCO PORTELINHA E MÁRCIO TERRUGGI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º