Página 233 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de October de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 233 Officio; Apelado: Milton Barbosa da Silva; Advogado: Libio Taiette Junior (OAB: 280799/SP); 1020943-32.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020943-32.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Mendes Carneiro Pinheiro Franco; Advogado: Silvano de Almeida Soares (OAB: 324220/SP); 1040573-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040573-40.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marco Antonio da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); 1003506-16.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003506-16.2018.8.26.0299; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Arverino Xavier da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luis Mendonca Rollo (OAB: 128014/SP); Apelado: Presidente da Câmara Municipal de Jandira; Advogado: Otoniel Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação]andria (OAB: 230247/SP) (Procurador); 1034180-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034180-02.2019.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Paula Fernanda Adoglio Malateaux e outro; Advogado: João Luís Zaratin Lotufo; Advogada: Gabriela Carvalho Steiner (OAB: 424447/SP); 1047771-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047771-36.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador); Apelada: Maria Ines Targino do Nascimento Pedro; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); 1001080-47.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001080-47.2017.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador); Apelada: Irene Tamada e outro; Advogado: Jose Carlos Amorim (OAB: 100412/SP); 1002785-59.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002785-59.2018.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Textil São Martinho Ltda; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); 1018863-61.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018863-61.2019.8.26.0053; Assunto: Nomeação; Apelante: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo do Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Raquel Bernard (OAB: 156322/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wellington Bandeira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); 1024195-86.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024195-86.2018.8.26.0071; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sebastião Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Assad Ayub (OAB: 29408/SP); RepreLeg: Adriana Rodrigues dos Santos; 1021344-36.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021344-36.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Beatriz Cintra Labaki; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Alberto Joaquim Figueiredo; Apelante: Celia Aparecida Bortolato; Apelante: DIRCE DE VASCONCELLOS PATACHO; Apelante: Euclides [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Apelante: Grinaura dos Santos Bispo; Apelante: Maria Alice Rodrigues da Silva; Apelante: José Carlos dos Santos; Apelante: Luiz Acencio Ruiz; Apelante: Luiz Felix; Apelante: João Carlos Rossi Filho; Apelante: João Tadeu de Lima; Apelante: Hermann Grinfeld; Apelante: Irene Gonçalves Ferreira; Apelante: Maria Candida Faria; Apelante: MARIA CECILIA DE MORAES MACHADO; Apelante: Maria das Dores Arantes Silva; Apelante: Maria Helena Fernandes da Cunha; Apelante: Maria Iva dos Santos; Apelante: Maria Luiza Muller Novaes de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Mozart Vitalino; Apelante: Nadina Yassuko Faconti; Apelante: Neusa Aparecida Rodrigues Teodoro Pinto; Apelante: Neuza Pontello; Apelante: Nilza Manoel Mendes; Apelante: Norberto Lopes de Oliveira; Apelante: Odilon Silva Flores; Apelante: Orlando de Andrade Silva; Apelante: Sergio Mendes; Apelante: Violeta Clea [Conteúdo removido mediante solicitação] Moran; Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador); 1002266-16.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º