Página 665 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de October de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 665 0019677-48.2001.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Juizo Ex-offício - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Angelino (Justiça Gratuita) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 10) 0020869-91.2007.8.26.0566 - Reexame Necessário - São Carlos - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Regina Transportes e Turismo Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Advogado: VALDEMAR ZANETTE (OAB: 69659/SP) 0021213-77.2009.8.26.0477 (990.10.227718-6) - Apelação - Praia Grande - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Michelli Gomes Morais Pessoa - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065/SP) - Advogada: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB: 67028/SP) 0021898-95.2009.8.26.0053 (990.10.481481-2) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jandira Aparecida Lança Silva (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP) 0021933-55.2009.8.26.0053 (990.10.255369-8) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Marcos Raposo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB: 159519/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) 0022701-44.2010.8.26.0053 (990.10.408185-8) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Derly Costa Rodrigues (E outros(as)) - Apelante: Darci Teresinha Pessoa de Lima Supi - Apelante: Rose Meire Simões Ferreira Tucci - Apelante: Rosangela D Elia Siciliano Basile - Apelante: Maria Elisabete Canhos Caputti - Apelante: Maria Celeste Beirigo Oliveira - Apelante: Denise Maria de Castro Batista Salles - Apelante: Wania Luci Vieira Castro - Apelante: Maria Lucia Esteves Sampaio Garcez Santos - Apelante: Ana Aparecida Coelho Borges - Apelante: Maria Toma Nakasato - Apelante: Dulce Aurea Sartori de Lima - Apelante: Vera Lucia Nunes de Camargo - Apelante: Rochele Marie Cecconello Paccola - Apelante: Cleusa Gimenes Bispo Nunes - Apelante: Mariza Vitali Molina - Apelante: Elizabeth Rodrigues de Moraes - Apelante: Vera Lucia Piva Costa - Apelante: Ruth Cely Garro - Apelante: Elena Nechar Maguollo - Apelante: Ana Maria Barnabe Rossignatti Eusebio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB: 176823/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) 0023034-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Apelado: Eduardo Nicolau Filho (E outros(as)) e outros Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) 0023713-93.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenilda Grisi Ribeiro e outros - Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB: 257307/SP) - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP) 0024162-94.2010.8.26.0071 (990.10.520985-8) - Apelação - Bauru - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Centro de Formação de Condutores e C Martins e Filho Ltda - Me - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogado: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB: 137406/SP) 0024379-94.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rita de Cassia Felicio e outros - Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/SP) 0025222-93.2009.8.26.0053 (990.10.368107-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Guedes Brasil e outro - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) (Procurador) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 16) 0025950-26.2008.8.26.0068 (990.10.046331-4) - Apelação - Barueri - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apte/Apdo: Sindicato dos Guardas Civis e Mun., Auxiliares da Defesa Civil, Vigias e Similares das Pref. de Osasco e Região - Sgvm - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) - Advogada: CAROLINA BIELLA (OAB: 224134/SP) 0026659-14.1998.8.26.0100 (990.10.493690-0) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Apelante: Helio Liberman (Espólio) - Apelante: Ruth Levy Liberman - Apelante: Adelino Benetti - Apelante: Manoel Agostinho Fernandes - Apelante: Teresa Regina Dias Fernandes - Apte/Apdo: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna - Apdo/Apte: Carlos Oswaldo Teixeira do Amaral - Advogado: JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB: 36634/SP) - Advogada: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL (OAB: 89319/SP) 0028757-41.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Izaura Aparecida Lugatto (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.a. - Emdec Advogado: DARISON SARAIVA VIANA (OAB: 84000/SP) (Fls: 13) - Advogada: FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB: 201018/SP) (Fls: 199) 0030141-43.2000.8.26.0053 (990.10.264834-6) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Apelante: Marcos José da Silva Abreu - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA (OAB: 25238/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º