Página 2125 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de September de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2125 (OAB: 158291/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 1003440-06.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Roberto Carlos Aranha - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Magno Benfica Lintz Correa (OAB: 259863/SP) - Advogado: Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP) Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) 1003470-60.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Apelado: Michael Silva Monteiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) - Advogada: Luciana Lopes de Araujo Rodrigues (OAB: 178618/SP) 1003511-26.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro - Apelado: CLAUDINEI ALVES MESSIAS (Justiça Gratuita) - Recurso improvido. V. U. - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 06) 1003694-43.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Apelante: Valdemir Aparecido Fernandes de Barros - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) 1003803-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eliana Silveira Ferreira Barreto e outros - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento à apelação. V.U. - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Advogado: Carlos Rocha da Silveira (OAB: 45672/ SP) 1003978-18.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Embargdo: Elisabeth Josefina Maranho de Moura e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) 1004260-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: QUALITY EVENTOS LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) - Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP) 1004472-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Antonio Marcelo Motta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) 1004496-96.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel de Carvalho Sestaro - Apelado: Antonio Carlos Sestaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogada: Vilma de Carvalho Sestaro (OAB: 314091/SP) 1004640-70.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlie Anderson Reis de Andrade (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) (Fls: 73) Advogado: Marcello de Oliveira (OAB: 184772/SP) (Fls: 10) 1004855-29.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: TANIA SALETE BASTOS MUNHOZ - Acolhe-se o reexame necessário, considerado interposto, e dá-se provimento ao apelo para julgar improcedente a ação. V.U. - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) 1004876-94.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte: Leandro Pena (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos rejeitados. V. U. - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º