Página 1380 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de September de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1380 0010992-21.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda - Advogada: Tereza Mellin Gimenes (OAB: 223037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Advogada: Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP) - Advogada: Alessandra Bassani (OAB: 305260/SP) 0011064-28.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Ana Maria de Siqueira Spingarn e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) 0011571-80.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Turim Industria e Comercio Ltda - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0012676-86.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Associaçao Civil Cidadania Brasil Accb - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/ SP) - Advogada: Maria de Fatima Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 73929/SP) - Advogada: Thaily Soraia Barba Soares (OAB: 305388/ SP) (Fls: 20) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Massarana da Costa (OAB: 271883/SP) (Fls: 321) 0013131-97.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Center Trading Indústria e Comércio S.A. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/ DF) - Advogada: Viviane Barbosa Leati (OAB: 306675/SP) - Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) 0014728-46.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogado: Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) 0015347-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Transporte S A - Apelado: Elias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto (Justiça Gratuita) Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Ferrarezi (OAB: 157393/SP) - Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) 0016274-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: I F C International Food Company Indústria de Alimentos S. A. (Massa Falida) - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Advogado: Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP) 0017069-95.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Armando Cezar de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP) (Fls: 12) 0017703-26.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cardoso (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Advogada: Abadia Neves Bereta de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 118779/SP) (Fls: 8) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) (Fls: 37) 0017781-22.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Nilson Santos da Costa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 0018020-75.2003.8.26.0053 (990.10.447724-7) - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl Apelante: Isabel Barnabe dos Santos Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Izabel Cristina Franca (OAB: 123277/SP) (Fls: 12) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) 0018519-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Eva Passoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 8) Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) 0018868-61.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Roberto Jacinto Casemiro de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) (Fls: 16) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) 0019485-70.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apte/Apda: Maria de Lourdes Contrera Gois (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 25) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 25) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 265) 0019600-50.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Pascoal Marques - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Megna (OAB: 313982/SP) Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - Advogada: Cátia Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º