Página 528 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de August de 2022

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 528 2190709-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003721-51.2022.8.26.0428; Fornecimento de insumos; Agravante: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP); Agravado: Rene Berenguel; Advogado: Adilson Antonio Rodrigues Junior (OAB: 370844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190713-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0001731-03.2006.8.26.0396; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Carlos de Carvalho Garcia; Advogado: Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP); Agravante: Geni de Carvalho Peres; Advogado: Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP); Agravante: Lourival Carvalho Garcia; Advogado: Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP); Agravante: Leonora Garcia Molina; Advogado: Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP); Agravante: Lucimara Carvalho Garcia Spadão; Advogado: Paulo Estevao de Carvalho (OAB: 103998/SP); Agravado: Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Interessada: Amanda Sanches Sutti; Advogado: José Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190718-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046982-27.2022.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva Junior; Advogado: Esdras Alves Passos de Oliveira Filho (OAB: 104506/SP); Advogado: Marcelo de Passos Simas (OAB: 187001/SP); Advogado: Guilherme Venter E Silva (OAB: 356936/SP); Advogada: Idineia Perez Bonafina (OAB: 121546/SP); Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Secretária Municipal de Segurança Urbana de São Paulo; Agravado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190720-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001923-53.2013.8.26.0407; Benefícios em Espécie; Agravante: Renan Alecsander Galacci Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Paula Karyne Tardiveli (OAB: 251660/SP); RepreLeg: Simone de Fatima Galassi Gonçalves; Agravante: Simone de Fatima Galassi Gonçalves; Advogada: Paula Karyne Tardiveli (OAB: 251660/SP); Agravante: Paula Karyne Tardiveli; Advogada: Paula Karyne Tardiveli (OAB: 251660/ SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190732-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008893-72.2016.8.26.0625; Dívida Ativa não-tributária; Agravante: Cilena Rodrigues Teixeira Lopes Silva Peixoto; Advogada: Cimara Rodrigues Teixeira Lopes Silva (OAB: 292020/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogado: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus (OAB: 179523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190755-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000554-37.2022.8.26.0586; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lilian Aparecida Salles Saldanha dos Santos; Advogado: Diego Barros de Almeida (OAB: 374758/SP); Agravado: Município de Araçariguama; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190817-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1539371-40.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nair dos Santos; Advogada: Sandra Maria José dos Santos Lima (OAB: 185378/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190825-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506930-35.2021.8.26.0127; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogado: Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º