Página 1841 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1841 Mitiko Omoto - Apelado: Olga Calleja Belo - Apelado: Pedro Correia - Apelado: Pedro Prudente de Toledo - Apelado: Pierani Ines Chimenti - Apelado: Sandra Aparecida de Paula Costa - Apelado: Sandra Regina Ferreira da Silva - Apelado: Adenil [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Solange Luciano Silva - Apelada: Terezinha Lisieux Moraes Coimbra - Apelado: Virginia de Fatima Apolinario - Apelado: Washington Luis Feriance - Apelado: Zenaide Correa - Apelado: Zeneide da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019169-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Cleuza da Rocha [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Helena Garcia de Moraes - Apte/Apdo: Fabiana Domingues Rocha - Apte/Apdo: Márcia Aline Lopes de Almeida Manoel - Apte/Apdo: Neusa Cristina da Silva - Apte/Apdo: Eli Lopes Manoel - Apte/Apdo: Rodrigo Damasio de Oliveira - Apte/ Apdo: Pedrinha dos Santos Gonçalves - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Damasio de Oliveira - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Olívia da Conceição Cascardi - Apte/Apdo: Fábio Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Márcia Penna Damasio de Oliveira - Apte/Apdo: Elaine Cristina da Silva - Apte/Apdo: Rogério Damasio de Oliveira - Apte/Apdo: Terezinha da Silva Gastão - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019169-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Cleuza da Rocha [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Helena Garcia de Moraes - Apte/Apdo: Fabiana Domingues Rocha - Apte/Apdo: Márcia Aline Lopes de Almeida Manoel - Apte/Apdo: Neusa Cristina da Silva - Apte/Apdo: Eli Lopes Manoel - Apte/Apdo: Rodrigo Damasio de Oliveira - Apte/ Apdo: Pedrinha dos Santos Gonçalves - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Damasio de Oliveira - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Olívia da Conceição Cascardi - Apte/Apdo: Fábio Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Márcia Penna Damasio de Oliveira - Apte/Apdo: Elaine Cristina da Silva - Apte/Apdo: Rogério Damasio de Oliveira - Apte/Apdo: Terezinha da Silva Gastão - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019280-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ines de Fatima Cremonese Marisi (Justiça Gratuita) - Apelante: Cacilda de Almeida Silva - Apelante: Maria Rita Peres Furlanetto Konishi Apelante: Ceumar Natividade Pinheiro de Oliveira - Apelante: Benedita Aparecida Silverio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Ramos Rebolho - Apelante: Maria Aparecida da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria do Carmo Gonçalves Febraio - Apelante: Tania Maria Zanduzzo Sellarin - Apelante: Leonice Aparecida de Almeida Gomes - Apelante: Cláudia dos Reis Barel - Apelante: Ziguara Marília Barbosa Carvalho Ferriolli - Apelante: Maristela Ubeda Castilho - Apelante: Ana Celia de Freitas Prado - Apelante: José Carlos Castro - Apelante: Analia Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz - Apelante: Deraldino Lopes da Silva - Apelante: Kênia Fernanda Anadão Ribeiro - Apelante: Dina Gonzaga da Costa - Apelante: Marcio Navarro Urtado - Apelante: Ivani Andrade Barreiro - Apelante: Sandra Regina Ataide - Apelante: Marcia Regina da Costa - Apelante: Gilberto [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Geraldo Nogueira da Costa - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019280-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ines de Fatima Cremonese Marisi (Justiça Gratuita) - Apelante: Cacilda de Almeida Silva - Apelante: Maria Rita Peres Furlanetto Konishi Apelante: Ceumar Natividade Pinheiro de Oliveira - Apelante: Benedita Aparecida Silverio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Ramos Rebolho - Apelante: Maria Aparecida da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria do Carmo Gonçalves Febraio - Apelante: Tania Maria Zanduzzo Sellarin - Apelante: Leonice Aparecida de Almeida Gomes - Apelante: Cláudia dos Reis Barel - Apelante: Ziguara Marília Barbosa Carvalho Ferriolli - Apelante: Maristela Ubeda Castilho - Apelante: Ana Celia de Freitas Prado - Apelante: José Carlos Castro - Apelante: Analia Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz - Apelante: Deraldino Lopes da Silva - Apelante: Kênia Fernanda Anadão Ribeiro - Apelante: Dina Gonzaga da Costa - Apelante: Marcio Navarro Urtado - Apelante: Ivani Andrade Barreiro - Apelante: Sandra Regina Ataide - Apelante: Marcia Regina da Costa - Apelante: Gilberto [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Geraldo Nogueira da Costa - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019440-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º