Página 1836 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1836 Nº 1016462-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milton Monteiro da Silva - Apelado: Celia Glaiser Silveira - Apelado: Edson Rapozero - Apelado: Janair Porto Loddi - Apelado: Jose Benedicto Pellegrini - Apelado: Jose Henrique Amorim Zollner - Apelado: Layr Junqueira de Lima - Apelado: Maria Antonia Mari Ventriglia - Apelado: Maria Antonieta Cordenonsi - Apelado: Maira Helena Huffenbaecher Rapozero - Apelado: Maria Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Furtado - Apelado: Maria Umbelina Volpini Pellegrini - Apelado: Neuza Rodrigues dos Santos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016462-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milton Monteiro da Silva - Apelado: Celia Glaiser Silveira - Apelado: Edson Rapozero - Apelado: Janair Porto Loddi - Apelado: Jose Benedicto Pellegrini - Apelado: Jose Henrique Amorim Zollner - Apelado: Layr Junqueira de Lima - Apelado: Maria Antonia Mari Ventriglia - Apelado: Maria Antonieta Cordenonsi - Apelado: Maira Helena Huffenbaecher Rapozero - Apelado: Maria Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Furtado - Apelado: Maria Umbelina Volpini Pellegrini - Apelado: Neuza Rodrigues dos Santos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016588-52.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrea Bento dos Santos Pedroso - Apelante: Benedito Augusto de Sant’ana - Apelante: Dina de Oliveira Dorta - Apelante: Eliana Maria de Oliveira Telles - Apelante: Luci do Carmo - Apelante: Maísa Andrade - Apelante: Manoel Nahas Bou - Apelante: Marcio de Oliveira Dorta - Apelante: Vaine Aparecida Panzarini Battezate - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016588-52.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrea Bento dos Santos Pedroso - Apelante: Benedito Augusto de Sant’ana - Apelante: Dina de Oliveira Dorta - Apelante: Eliana Maria de Oliveira Telles - Apelante: Luci do Carmo - Apelante: Maísa Andrade - Apelante: Manoel Nahas Bou - Apelante: Marcio de Oliveira Dorta - Apelante: Vaine Aparecida Panzarini Battezate - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016598-96.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Figueiredo Maffei - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016598-96.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Figueiredo Maffei - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016852-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Romesnir Aparecido Borges Lima - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15) e ocorrida a retratação, de acordo com o ítem 4 do Tema 905 do Col. STJ, nego seguimento ao recurso especial; e, fica prejudicada a análise, por perda superveniente do interesse recursal, do recurso especial, ambos os recursos, especial e extraordinário, interpostos por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1017037-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º