Página 1702 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1702 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000017-11.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Foco Opinião e Mercado - Apelado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: José Paulo Dorneles Japur (OAB: 77320/RS) - Carolina Celia Shergue (OAB: 286939/SP) - Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000024-94.2019.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: V. L. C. F. - Apelado: P. M. de A. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Joaquim Basilio (OAB: 93308/SP) - Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000043-55.2017.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pacaembu - Apelante: Thalita Coelho Marques - Apelado: prefeitura municipal de irapuru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Leone Lafaiete Carlin (OAB: 298060/SP) - Charles Cassio Silva (OAB: 343693/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000064-40.2015.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Eldorado - Apelante: Nilton Rego Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Ari Alves de Oliveira Filho (OAB: 117096/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000077-93.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Antonio Frederico Venturelli Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000078-19.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Simone de Moraes Ginez Alves - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - José Luiz Abreu (OAB: 61517/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000079-59.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Richard Angelo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP) - Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP) - Mayara Alves Bezerra (OAB: 350277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000079-59.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Richard Angelo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP) - Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP) - Mayara Alves Bezerra (OAB: 350277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000079-59.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Richard Angelo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 534/616: Ciente. Aguarde-se o julgamento já pautado. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP) - Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP) - Mayara Alves Bezerra (OAB: 350277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000079-59.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Richard Angelo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Cessada a minha designação na E. 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, baixo os autos ao cartório para as providências necessárias. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP) - Roberta Jardim de Morais (OAB: 298299/SP) - Mayara Alves Bezerra (OAB: 350277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000083-64.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Incorp P/ Vrg Linhas Aéreas Inteligentes S/a) - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º