Página 1388 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de August de 2015

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1388 18 - 0016211-72.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Adriano Martins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 19 - 3008274-55.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Gean Goncalves Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 20 - 0049242-84.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Delcio Paulino Junior - Apelante: Everton Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 213) - Advogado: Lucas de Paula (OAB: 138546/ SP) (Fls: 85) 21 - 9000160-33.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Claudio Sergio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 228 V) 22 - 0003664-63.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Genival [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 23 - 3020945-52.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Flanklei [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 24 - 0077208-56.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 25 - 0013198-16.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Newender Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rita e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 26 - 0047515-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Claudio Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 27 - 0030265-65.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Wagner Weslley de Sousa Teteo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 28 - 0002381-62.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Joao Carlos Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 29 - 0009818-75.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Devair Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 227) 30 - 0010839-09.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Diego dos Reis Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 103 vº) 31 - 0078642-80.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Walmir Fernando dos Santos Machado e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 32 - 0001394-58.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Afonso Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 33 - 0000921-07.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: Marciano Domingos - Apte/Apdo: Wilson Lopes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jurema Persico (OAB: 94550/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210) - Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 477) 34 - 0027453-63.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ronaldo Freire Costa - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 35 - 0042580-05.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Anderson de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 322) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º