Página 540 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de July de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 540 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502315-43.2014.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Luciana Maria Catalani (OAB: 159580/SP); Agravado: Parizotto e Sa Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002312-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500004-92.2017.8.26.0510; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Agravada: Trafti Logistica S A; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002313-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0018295-33.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Carteira de Previdência do Advogados de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Oldegar Lopes Alvim; Advogada: Vanessa Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP); Advogada: Karine Saranz (OAB: 331434/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP); Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002314-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; 0001014-36.2019.8.26.0072; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravada: Anderson Rafael Gibello; Advogado: Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002317-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0026960-04.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Francisco Gomes Cavalcante; Advogada: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP); Advogada: Michelle Alcantara Azevedo (OAB: 217893/SP); Advogado: Vanderlei Zancan (OAB: 206992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002318-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025116-19.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravada: Maria Silvia de Mello; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Roseli Dall olio Sonvesso; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Olinda Aparecida da Silva; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Nivaldo Drumond; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Neusa Maria Hayashida; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/ SP); Agravado: Ana Maria dos Santos; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Maria Aparecida de Oliveira; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Magnolia Stela dos Santos Carvalho; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Germano Ribeiro de Freitas Sobrinho; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Edicleia Caetano de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Doroti de Almeida Oliveira; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Ana Marina Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002321-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003603-89.2019.8.26.0269; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/ SP); Agravado: Maria Ana Ferraz de Moura; Advogado: Emilio Nastri Neto (OAB: 230186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002323-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Liquidação por Arbitramento; 0010279-22.2018.8.26.0032; Licenciamento de Veículo; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Agravada: Tran[Conteúdo removido mediante solicitação] Transp [Conteúdo removido mediante solicitação] Ltda Me; Advogada: Elaine Brandão Fornazieri (OAB: 270473/SP); Ficam as Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º