Página 272 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de July de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 272 0037248-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/ Pacient: Nelsonelio Avelino de Oliveira; 0037250-14.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000393-49.2015.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cristiano Augusto de Lima; 0037251-96.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0870114-54.2002.8.26.0003; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Mauricio Alves da Rocha; 0037252-81.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0010429-57.2016.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Cibele Adriana Luciano; 0037253-66.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cafelândia; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 0002280-98.2015.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Adao Antonio Rafael Belarmino Alves; 0037254-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 891.340; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Edinilson Araujo dos Santos; 0037255-36.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0027404-41.2015.8.26.0506; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Carlos Cesar Domingos; 0037256-21.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1000418-24.2001.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Emerson Rodrigo Capalbo; 0037286-56.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005458-10.2014.8.26.0001; Assunto: Crimes de Trânsito; Impette/Pacient: Paulo Cesar Vitor Batista; 0037289-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.053.561; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Renan Felipe dos Santos Silva; 0037406-02.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.084.560; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sidney Lazaro dos Santos; Paciente: Wellington Araujo Vidal; Advogado: Sidney Lazaro dos Santos (OAB: 116214/SP); Entrada de Recursos Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 07/06/2016 1000492-49.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1000492-49.2015.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Romário dos Santos (Assistência Judiciária) (Espólio) e outros; Advogado: Anderson de Campos Coltri (OAB: 316389/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: ANA CLAUDIA CAROLINO (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Viana Murilla (OAB: 224991/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2016 1006343-30.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Dissolução e Liquidação de Sociedade; Nº origem: 1006343-30.2015.8.26.0564; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: Silvia Zampieri Basso (Justiça Gratuita); Advogada: Gislene de Paula Alves (OAB: 115785/SP); Apdo/Apte: João Francisco Basso e outro; Advogado: Ricardo Rissato (OAB: 130730/SP); Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2016 1012392-64.2014.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 101239264.2014.8.26.0001; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Alg Terceirização e Serviços Ltda; Advogada: Fernanda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º