Página 1355 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1355 de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Beatriz Carramaschi de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148494/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001385-45.2012.8.26.0589/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Simão - Embargte: Sebastiao Andre da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148494/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001396-26.1980.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ivanilde Rosária Patricio Beltrame - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Luciano Ribeiro Notolini (OAB: 113433/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001396-26.1980.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ivanilde Rosária Patricio Beltrame - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Luciano Ribeiro Notolini (OAB: 113433/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001444-69.2012.8.26.0480/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Bernardes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maithe Alves de Lima (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001452-04.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001452-04.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001539-32.2006.8.26.0247/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Scopel Empreendimentos e Obras S A (E outros(as)) - Embargdo: Jose Carlos Dourado Jorge - Embargdo: Fabio Riodi Yassuda - Embargdo: Ana Maria Ferreira Jorge - Embargdo: Flavio de Mendonça Bernardini Embargdo: Marilu Dourado Jorge Bernardini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001590-68.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001590-68.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001635-86.2002.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargdo: Osmael Haytsmann - Embargdo: Devanir Kleber Anhesini - Embargdo: Laerte Arice Embargdo: Marlon Roberto Ferreiral - Embargdo: Adelino Gonzales Ruiz - Embargdo: Maria de Fátima Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador) - Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) - Marcos Di Carlo (OAB: 175148/ SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001651-49.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Antonio Ciriaco Celestino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º