Página 1394 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1394 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0015665-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Monteiro (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro de Despesa e Pessoal da Polícia Civil do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0017106-05.2011.8.26.0320/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Claudio Roberto Lima - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso negado, com observação. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) - Dermeval Tiago Jacon da Silva (OAB: 231897/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0019299-81.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronaldo Rosa Fialho - Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0020532-16.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mineradora Santa Ana Ltda Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0021737-14.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz com relação à multa, que nega. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0023706-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André Agravado: Claudinei dos Santos - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Roberta Prestes Abissamra (OAB: 268687/ SP) - Marta Morena Maluly Cardoso (OAB: 234758/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0027612-56.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram Provimento aos Recursos, com observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/ SP) - Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB: 65741/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º