Página 1127 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1127 Mary Ellen Martins Mioter (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (Revel) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 07) 0011723-33.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Mario Tavares Neto - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario Tavares Neto (OAB: 239206/SP) (Causa própria) - Advogada: Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP) (Fls: 64) - Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) (Fls: 63) 0012736-61.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Metalpark Metalúrgica Ltda - Apelado: Max Park Estacionamento S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso, prejudicado o agravo retido. V.U. - Advogado: Luciano Schlumberger (OAB: 43252/PR) (Fls: 145) - Advogada: Irene Salgueiro Dias (OAB: 254909/SP) (Fls: 29) - Advogado: Walter Gomes de Lemos Filho (OAB: 250848/SP) (Fls: 29) 0013632-11.2001.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi Apte/Apdo: Frederico Francisco Buch - Apte/Apdo: Claudio Alves Nunes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Gerling Sul América S/A Seguros Industriais - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento aos apelos da ré e da seguradora, VU - Advogado: Marcos Ricardo Germano (OAB: 179171/SP) (Fls: 314) - Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) (Fls: 35) - Advogado: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) (Fls: 71) 0014807-70.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Carlos Eduardo Mieza [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Condominio Edificio Assunção - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Diana Maria de Lima (OAB: 215610/SP) (Fls: 189) - Advogado: Antonio Carlos Rizzi (OAB: 69476/SP) (Fls: 07) 0015007-70.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Josefa Maria da Conceição Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Julio Simões Logística S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] Domeneghetti (OAB: 184036/SP) (Fls: 33) - Advogado: Otto Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP) Advogado: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP) 0015597-45.2009.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi - Apte/Apdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apdo/Apte: Maria Solange Reis (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao adesivo. VU. - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 30) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 30) - Advogado: Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/ SP) (Fls: 10) - Advogado: Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP) (Fls: 10) 0016392-16.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Elias Alfredo Bull (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 68) - Advogado: Mario Mendes Junior (OAB: 67051/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) 0016594-48.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Rosemarie Hernandes Afonso de Camargo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Marcos Roberto Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Batista Guerra (OAB: 163454/SP) (Fls: 17) - Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) (Fls: 72) 0017581-37.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Aimar Omero Sansão - Apelado: Alayde Peloggia de Oliveira (Espólio) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) (Fls: 77) - Advogado: Joao Luis Peloggia de Oliveira (OAB: 111730/SP) 0019315-63.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Iasulaitis - Agravado: Associaçao Nacional dos Inventores - Agravado: Carlos Mazzei - Agravado: Ana Mazzei - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogada: Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: 156816/SP) (Fls: 15) - Advogada: Fany Flank Ejchel (OAB: 153964/ SP) (Fls: 15) 0019505-74.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Joaquim dos Santos Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Fernandes Negri (OAB: 162926/SP) (Fls: 10) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) 0020193-15.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Manoel Marcos de Oliveira Silva - Apelado: Joaquina da Mota Domingues - Deram provimento ao recurso para acolher os embargos à execução e extinguir a ação executória, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. VU. - Advogado: Adilson Pinto da Silva (OAB: 113620/SP) (Fls: 202ap) - Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 152123/SP) (Fls: 08ap) 0022189-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Agravante: Tim Participações S/A e outro - Agravado: Jvco Participações Ltda e outro - Homologaram a desistência do recurso e deram por prejudicado o exame do agravo. V.U. - Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) (Fls: 86/87) - Advogada: Rebeca Arruda Gomes (OAB: 310295/SP) (Fls: 86/87) - Advogado: Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: 108607/RJ) (Fls: 142) - Advogado: Eduardo Augusto Penteado (OAB: 288597/SP) (Fls: 142) 0022805-70.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Ricardo Machado Gayoso (Justiça Gratuita) - Negaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º