Página 1394 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de May de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor de Jesus dos Anjos - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) 2093107-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Guilherme de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Dourival Mendes da Silva - Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) 2094408-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Guilherme de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Hugo da Silva Lemos - Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) 3001013-40.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Osni [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Paulo Casar Cardoso - Apelante: Luis Carlos Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Viccari (OAB: 161548/SP) - Advogado: Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) (Fls: 103) 3001113-44.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Newton Neves - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Silverio Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 3002614-32.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator Newton Neves - Apelante: Tomio Omachi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Lellis Ito Santos Pião (OAB: 282109/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 3002681-86.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Newton Neves - Apelante: Jefferson dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evaristo Angelo Batistela (OAB: 137238/SP) (Defensor Dativo) 3002864-96.2013.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator Newton Neves - Apelante: Marcelo Giroti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Bettoni (OAB: 190898/SP) 3009694-82.2013.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Leme Garcia - Embargte: Jose Natal de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 170) 3041657-63.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Osni [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Newton Neves Apelante: Ricardo Correa Manfrin - Apelante: Ricardo de Oliveira Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 132352/SP) (Fls: 127) 7000188-24.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Clodoaldo Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 7001916-63.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Leme Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Rodrigues Miduoti - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 60v) 7003525-81.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Leme Garcia - Agravante: Diego Bomfim dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 32vº) 7003746-64.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Leme Garcia - Agravante: Wesley Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 7003975-67.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Leme Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido da Silva Ferreira - Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI (Fls: 93) 7005209-84.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Guilherme de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto Costa - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 7005635-90.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Leme Garcia - Agravante: Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB: 323852/SP) 7006984-37.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fabio Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI (Fls: 33) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º