Página 1322 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de May de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1322 233 - 3000464-22.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP) - Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) - Advogado: Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB: 365336/SP) - Advogado: Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB: 85984/RJ) - Advogado: Willie Cunha Mendes Tavares (OAB: 261217/SP) 234 - 3008602-24.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Leonel Costa - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelado: Paulo Francisco Brogiatto - Me - Advogado: Rodrigo Tomiello da Silva (OAB: 347677/SP) - Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274/SP) - Advogado: Maurício Ramires Esper (OAB: 203449/SP) 235 - 4001736-82.2013.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Ronaldo Andrade - Apte/ Apdo: Consórcio Gel Pratic - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Votorantim - Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador) (Fls: 247) 236 - 4002163-60.2013.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Ponte Neto - Apelada: KAZUI WATANABE - Apelado: Meire Masae Watanabe Shimabukuro - Apelante: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Advogado: Pedro de Oliveira (OAB: 74817/SP) - RepreLeg: Shigeo Shimabukuro - Advogado: Pedro de Oliveira (OAB: 74817/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) 237 - 4007373-97.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Apelado: José Roberto Bonetti - Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Interessado: Municipio de Ribeirao Preto - Advogado: Claudio Roberto Almeida (OAB: 37439/SP) (Fls: 6) - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) (Fls: 51) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) (Fls: 303) 238 - 8000835-53.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Evandro Luiz Coser - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogada: Lívia Balbino Fonseca Silva (OAB: 169042/SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP) 239 - 9003637-75.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana Fernandes - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/ SP) (Procurador) 240 - 0003070-54.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Adamantina - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angelo Roberto Bozzo Júnior (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogada: Taciane Elbers Bozzo Gil (OAB: 238366/SP) - Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) 241 - 0004347-02.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bariri - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisabete Aparecida Julio Prado (Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Procurador) - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Rosado Pinezi (OAB: 197650/SP) (Fls: 12) 242 - 0008540-62.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wilton Silva - Advogado: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) - Advogado: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB: 146556/SP) 243 - 0014600-59.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: Myrian Ferreira Silva (OAB: 250336/SP) (Fls: 08) 244 - 0023854-15.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Licinia Chaves Quirino e outro - Advogada: MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) 245 - 0026799-87.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Rede Ferroviária Federal S/A - Apdo/Apte: Agostinho de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Advogada: Camila [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Moreira Marques (OAB: 156372/SP) - Advogado: Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/SP) 246 - 0028096-12.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Benedito Cadurim Lima Filho e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) 247 - 0038159-04.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Heitor Okuma - Advogada: Paula Lutfalla Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º