Página 865 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de May de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 865 0102945-85.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: Marcelo Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha (OAB: 157892/SP) 0102986-52.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogado: Marcelo Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha (OAB: 157892/SP) 0103035-93.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca da Limeira - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP) 0111949-25.2006.8.26.0000 (994.06.111949-0) - Apelação - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: L A Falcao Bauer Centro Tecnologico de Controle da Qualidade Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Ana Paola Sene Mercadante (OAB: 127195/SP) - Advogado: Cristiano M Azevedo Tsukamoto (OAB: 191861/SP) - Advogado: Rodrigo Oliva Monteiro (OAB: 249260/SP) 0128450-20.2007.8.26.0000 (994.07.128450-3) - Apelação - Piracicaba - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Apelado: Urbano [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado: Mariana Roberti Prado (OAB: 232425/SP) 0128519-52.2007.8.26.0000 (994.07.128519-0) - Apelação - Piracicaba - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Abel Lavorenti - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre M Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli - Advogado: Olides Penha Casarin (OAB: 35982/ SP) - Advogado: Patricia Rocha Lavorenti Penha (OAB: 169490/SP) 0133382-51.2007.8.26.0000 (994.07.133382-2) - Apelação - Ubatuba - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Ibyapara Nunes Romero - Advogado: Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796/SP) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) - Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Advogado: Silvio Eduardo Goncalves Leite (OAB: 97992/SP) - Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/ SP) - Advogado: Ronaldo de Andrade (OAB: 158381/SP) - Advogada: Vania Castro dos Santos (OAB: 250567/SP) - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP) 0135104-86.2008.8.26.0000/50001 (994.08.135104-9/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Embargante: Terralider Engenharia, Administracao e Negocios Imobiliarios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Mario Sergio Sobreira Santos (OAB: 113042/SP) - Advogado: Cynthia Thais Sinisgalli Reginato (OAB: 62245/SP) 0148426-08.2010.8.26.0000 (990.10.148426-9) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Giuseppe Andrea Zaccherini - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0149726-05.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Flávio Cunha da Silva - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Moacyr Cruz (E outros(as)) - Embargado: Eunice Coura Cruz - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Advogada: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Advogada: Fernanda Rosenthal Grosman de Andrade (OAB: 146397/SP) 0151450-49.2007.8.26.0000 (994.07.151450-9) - Apelação - Piracicaba - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Gaucho Industria de Paineis Publicitarios Ltda - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação]d Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/ SP) 0151677-39.2007.8.26.0000 (994.07.151677-3) - Apelação - Piracicaba - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Gaucho Industria de Paineis Publicitarios Ltda - Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP) 0151945-64.2005.8.26.0000 (994.05.151945-9) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Remo Sergente Rossa - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelante: Municipalidade de Santo Andre - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Remo Sergente Rossa - Apelado: Municipalidade de Santo Andre - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti(apte/apdo/recorrido) (OAB: 78966/SP) - Advogado: Leandra Ferreira de Camargo(procuradora Mun./apdo/apte) (OAB: 185666/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli(apte/apdo/recorrido) (OAB: 163753/SP) 0152459-17.2005.8.26.0000 (994.05.152459-2) - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Apelado: Antonio Ferreira Cunha - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (apelante) (OAB: 122071/SP) - Advogado: Nivaldo P. Malantrucco (apelado) (OAB: 146978/SP) 0152504-45.2010.8.26.0000 (990.10.152504-6) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibiúna - Apelado: Magda Regina Franca Von Gerhardt - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Fls: 25) 0170724-57.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º