Página 381 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de May de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 381 Nº 9228877-66.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Portrans Transportes e Logistica Ltda - Embargado: Agf Brasil Seguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fábio Santos Jorge (OAB: 190203/SP) - José Ricardo Ferreira (OAB: 095650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9247354-11.2005.8.26.0000 (994.05.046445-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Deltabravo Construtora e Incorporadora Ltda - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Leoquim Comercial Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto Leme Menin (OAB: 187542/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Maria Andreia Gonzalez Gomes Antonioli (OAB: 188537/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 DESPACHO Nº 0001673-79.2008.8.26.0541/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargante: Calçados Azaléia Nordeste S/A - Embargado: R R da Silva Esportivos Me (Justiça Gratuita) - Despachei nos autos apenso nº 000167464.2008.8.26.0541/50000. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Otavio Rodrigues Ferreira (OAB: 138684/SP) - Cibelle Demattio Leonardo (OAB: 256859/SP) - Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0037467-72.2007.8.26.0000/50001 (991.07.037467-0/50001) - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Raul de [Conteúdo removido mediante solicitação] Queiroz Filho e outros - Embargado: Banco do Brasil S/A - Fls. 474/489 e 567/576: Expeçam-se guias de levantamento dos depósitos judiciais de fls. 175 e 186 (artigo 488, II, do CPC), observados os dados atualizados, fornecidos pelo Banco do Brasil às fls. 567 (R$ 8.199,47 e R$ 2.032,68), consoante requerido. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Guercio (OAB: 018431/SP) - Felipe Miguel Lauand (OAB: 231838/SP) - Renata Claudia Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0040886-32.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Embargante: Comercial Brentegani Ltda (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Santo Brentegani (e S/M) e outro - 1. Fls. 615/619: Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial apresentado pela parte contrária, o feito deverá, oportunamente, ser encaminhado ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, compete ao juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto ao peticionário o prazo de 05 (cinco) dias para extração das cópias. 2. Fls. 630/631: A- Defiro o desentranhamento dos recibos de depósitos judiciais, conforme requerido, mediante substituição por cópias, certificando-se nos autos, os quais deverão ser encaminhados e juntados aos autos de nº 0031747-85.2011.8.26.0000/50000, extrato anexo, consoante requerido. B- Processe-se o agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial interposto às fls. 622/628. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edmilson Villaron Franceschinelli (OAB: 079973/SP) - Maria Elza Fernandes Franceschinelli (OAB: 227012/SP) - Pedro Henrique Sertorio (OAB: 011806/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0042397-46.2001.8.26.0000/50005 (991.01.042397-5/50005) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima - Embargante: Beneficência Portuguesa de Araraquara - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rubens Prigenzi (OAB: 010275/SP) - Sonia Regina Laurentiff Rodrigues (OAB: 79357/SP) - Marcio Duarte Leite Prigenzi (OAB: 105272-SP) - Ana Claudia Manfredini - Roberto Cicivizzo Junior (OAB: 114342) - Sonia Regina L. Rodrigues - Rubens Prigenzi (OAB: 010275/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Milton Tomio Yamashita (OAB: 147878/SP) - Leonídia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/SP) - Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0042397-46.2001.8.26.0000/50005 (991.01.042397-5/50005) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima - Embargante: Beneficência Portuguesa de Araraquara - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rubens Prigenzi (OAB: 010275/SP) - Sonia Regina Laurentiff Rodrigues (OAB: 79357/SP) - Marcio Duarte Leite Prigenzi (OAB: 105272-SP) - Ana Claudia Manfredini - Roberto Cicivizzo Junior (OAB: 114342) - Sonia Regina L. Rodrigues - Rubens Prigenzi (OAB: 010275/SP) Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Milton Tomio Yamashita (OAB: 147878/SP) - Leonídia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/SP) - Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0042397-46.2001.8.26.0000/50005 (991.01.042397-5/50005) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima - Embargante: Beneficência Portuguesa de Araraquara - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por João Luiz Ribeiro dos Santos. 2. Fls. 690/692: Providencie a Secretaria Judiciária às devidas anotações no cadastro do recurso, inclusive para incluir nas intimações o nome do procurador que assina a petição, em causa própria. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rubens Prigenzi (OAB: 010275/SP) - Sonia Regina Laurentiff Rodrigues (OAB: 79357/SP) - Marcio Duarte Leite Prigenzi (OAB: 105272-SP) - Ana Claudia Manfredini - Roberto Cicivizzo Junior (OAB: 114342) - Sonia Regina L. Rodrigues - Rubens Prigenzi (OAB: 010275/SP) Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Milton Tomio Yamashita (OAB: 147878/SP) - Leonídia Sebastiani Meccheri (OAB: 138425/SP) - Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0047275-62.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Industrial Porto Rico S/A e outros - Embargado: Bayer S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0047275-62.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Industrial Porto Rico S/A e outros - Embargado: Bayer S/A - 1) Publique-se a decisão de fls. 1074/1075. 2) Fls. 1077/1084: Esclareçam as partes seu pedido de suspensão do processo por cinco anos, considerando o prazo máximo legal permitido de um ano. No silêncio, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao Juízo de Origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º