Página 2426 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de April de 2017

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2426 Processo 0004442-79.2009.8.26.0394 (394.01.2009.004442) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 2014/2009Vistos,Fls. 186 e seguintes: Observe a requerente, que nos termos do Provimento CG nº 16/2016, de 01 de abril de 2016, a execução de sentença proferida em processos físicos deve tramitar em meio eletrônico, aliás, como já constou do despacho de fls. 182.Assim, providencie o devido peticionamento eletrônico. No mais, aguarde-se em cartório por 30(trinta) dias.Após arquivem-se provisoriamente.Intime-se. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO (OAB 257897/SP) Processo 0004587-62.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Erro Médico - C.H.C. - D.V. - Proc. 1536/2014Vistos,Informem se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem de modo concreto e fundamentado cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência de conciliação (artigo 139, inciso V do CPC), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto as partes se há interesse na autocomposição. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP) Processo 0004727-96.2014.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelino Amancio Pinto - Nelson Amancio - - Aparecida Ferrari Amancio - - Nilson Amancio Pinto - - Maria Goretti Belizario Pinto - - Nanci Amancio Pinto Bento - - Joao Bento - - Nilce Amanio Pinto Whitehead - - Nilton Amancio Pinto - - Priscila Chebel - - Neila Amancio Pinto - - Jose Francisco Whitehead - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel - - Priscila Chebel Ordem 1586/14 - Formal de partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), RENAN BELIZÁRIO PINTO (OAB 318795/SP) Processo 0004766-98.2011.8.26.0394 (394.01.2011.004766) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Solange Aparecida da Silva e outros - Proc. 1856/2011Vistos,Fls. 40: Defiro o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal.Nada sendo requerido, no prazo de trinta dias, tornem ao arquivo.Intimese. [Nota de cartório: autos à disposição pelo prazo de 30 dias.] - ADV: SADAY OKUMA (OAB 237687/SP) Processo 0005215-51.2014.8.26.0394 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Everardo da Costa - Proc. 144/2015Vistos,Fls. 39: Indefiro.Não sendo possível a transferência da dívida, nos termos da decisão de fls. 33, não há que se falar em sustação dos efeitos do protesto dela decorrente.Certifique a serventia quanto ao decurso do prazo para oferecimento de contestação, observando-se o disposto no artigo 248 § 4º do CPC.Outrossim, diga o requerente se tem interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, conforme já determinado às fls. 34.Int. - ADV: ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP) Processo 0005242-10.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005242) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jg Industrial Tecidos Ltda Epp - Processo 2516/09 - Providencie o exequente a retirada do ofício expedido para liberação de diligências do oficial de justiça não utilizadas. - ADV: RUBENS JULIO BRANDI (OAB 71117/SP) Processo 0005357-31.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005357) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Moacir Lopes Diniz - Leandro Patrício Batista Alves e outros - Ordem 2567/09 - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento dos alugueres vencidos de abril, maio, junho, agosto e setembro/2009, fevereiro a agosto/2010, bem como ao pagamento do consumo de água e luz devidos até a data da desocupação, valores estes acrescidos de correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, tudo a contar dos respectivos vencimentos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos e condeno-os ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação.P.I.C. - ADV: IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP), DIORACI [Conteúdo removido mediante solicitação] NEVES (OAB 104830/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 262566/SP) Processo 0005769-59.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005769) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.O.S. - Proc. 2812/2009Vistos,O feito já foi julgado extinto, conforme decisão de fls. 95.Assim, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: OLAIR DOS SANTOS (OAB 248409/SP) Processo 0005934-14.2006.8.26.0394 (394.01.2006.005934) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Petrobrás Americana Ltda - Márcio Pinto de Oliveira - Ordem 1157/06 - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação oposta à penhora. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/ SP), RENATA COSTA ATAIDE (OAB 346560/SP) Processo 0005951-45.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005951) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 2904/2009Vistos,Fls. 306: Defiro o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal, conforme pleiteado.Nada sendo requerido, no prazo de trinta dias, tornem ao arquivo.Intimese. [Nota de cartório: autos à disposição pelo prazo de 30 dias.] - ADV: JOSÉ REIS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 275159/SP) Processo 0006137-68.2009.8.26.0394 (394.01.2009.006137) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Banco Nossa Caixa Sa - Proc. 3040/2009Vistos,Fls. 198 e seguintes: Anote-se e observe-se, devendo ser recolhida a competente taxa de mandato. Defiro o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal.Nada sendo requerido, no prazo de trinta dias, tornem ao arquivo. Intime-se. [Nota de cartório: autos à disposição pelo prazo de 30 dias; providenciar taxa de mandato.] - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0008865-10.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008865) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaucard S/A - Ordem 2526/13 - Vistos...Trata-se de ação que discute a legalidade de tarifas bancárias, como tarifa de avaliação do bem e tarifa de registro de contrato, questão de direito submetida ao Superior Tribunal de Justiça como REPRESENTATIVA DE CONTROVÉRSIA no REsp 1578493/SP, REsp 1578490/SP,REsp 1578553/SP, REsp 1578526/SP e REsp 1582842/SP. Assim, determino a suspensão do feito até decisão final do STJ.Int - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0009132-59.2006.8.26.0394 (394.01.2006.009132) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Silvia Aparecida Feltrin e outros - Duratex Sa - Proc. 2144/2006Vistos,Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se quanto ao que restou decidido nestes autos junto aos autos principais ( Execução nº 2337-81.1999 - controle 483/99).No mais, requeira a embargada o que de direito, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico.Nada sendo requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/ SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA (OAB 125664/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP) Processo 3000073-49.2013.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Antônio José Bassora - Proc. 1566/2013Vistos,Fls. 44: Indefiro, haja vista que nos termos da Resolução nº 586/2013, juntada às fls. 45/46, a Comarca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º