Página 1135 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de April de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1135 Mont Cargas Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP) - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) 0144844-68.2008.8.26.0000 (994.08.144844-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Nicolau Gimenes Lopes Junior - Apelado: Secretario dos Negocios da Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 0144964-14.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargte: Santa Casa de Misericordia de Barretos - Embargdo: Coordenador da Adminsitraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Cristina Freire de Lima Dias (OAB: 233243/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) 0151455-97.2009.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Embargdo: Ivete Rocha Tavares e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Ticiana Scaravelli Freire (OAB: 273404/SP) - Advogado: Fabio Batista Caceres (OAB: 242321/SP) (Fls: 211) 0154648-94.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargte: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Embargdo: Valter Luiz de Siqueira - Embargdo: Ivete Aparecida da Silva Siqueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Advogado: Leila Dias Baumgratz (OAB: 156953/SP) 0155060-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: Drogavida Comercial de Drogas Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP) - Advogada: Shirley Zelinda Siqueira (OAB: 44344/SP) 0155625-13.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargte: Lauro Jacon Filho - Interessado: Distribuidora de Bebidas Trevo Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Valter Maximo Jacon - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Onivaldo Jose Squizzato (OAB: 68531/SP) - Advogado: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP) - Advogado: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP) - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Edmundo Vicente de Oliveira (OAB: 100303/SP) 0157149-84.2008.8.26.0000/50001 (994.08.157149-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos Ltda - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acolheram os embargos para modificar o julgado. V.U. - Advogado: Maria Angelica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogado: Joao Cesar B. B. de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) 0157381-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Auto Posto Trevo de Poá Ltda (Antigo Auto Posto [Conteúdo removido mediante solicitação] Ii Ltda) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) 0161348-13.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares Embargte: Auto Posto Ghm Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hamilton Cesar Leal de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 139702/SP) - Advogada: Patricia Kelly Ovidio Sancho (OAB: 223504/SP) - Advogada: Adriana Pinho Araujo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 195630/SP) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 0161797-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo -emtu/sp - Agravado: Jucrenaci Batista de Almeida - Agravado: Manoel Aparecido da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) - Advogado: Luiz Claudio de Freitas (OAB: 258210/SP) 0162857-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Agravante: Lojas Arapuã S A (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Flavia Cozman Ganut (OAB: 242473/SP) - Advogado: Cesar Henrique Ramos Nogueira (OAB: 242550/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0163619-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Nova Odessa - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargte: Jorge de Freitas Crissiuma - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Abelardo Pinto de Lemos Neto (OAB: 99420/SP) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0164802-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Claudemir Antônio Paulino - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º