Página 1292 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de February de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1292 Oswaldo Luiz Palu - Advs: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Leandro [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9184361-97.2003.8.26.0000 (994.03.012389-3) - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hville Veiculos Ltda - Fls. 496-512 e 514-27: Tendo em vista não restar demonstrada a alteração da denominação social da parte nos documentos juntados, providencie-se. Após serão analisados os recursos interpostos. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marcia Amino (OAB: 139121/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Marcos Augusto Henares Vilarinhos (OAB: 19167/SP) - Ricardo Adati (OAB: 141036/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9193508-74.2008.8.26.0000 (994.08.095525-3) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Lucelia de Cassia Zani - Apelado: Lucelia de Cassia Zani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Fls. 331-3: Trata-se de incidente de execução provisória cujo deslinde está afeto ao primeiro grau de jurisdição, conforme art. 522 do CPC. Nada a deliberar nesta sede, portanto. Reporto-me à decisão de fl. 327. Int. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 20139/SP) - Carlos Henrique Coutinho do Amaral (OAB: 171065/ SP) - Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) - Claudionor Vieira Baus (OAB: 192560/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9196379-77.2008.8.26.0000 (994.08.096234-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Odenir Rodrigues Vieira (E outros(as)) - Apelante: Adalvadi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos Rebouças - Apelante: Anezia Hamako Inatomi - Apelante: Antonia Rigolin de Oliveira - Apelante: Aparecida Sachie Endo Kasai - Apelante: Arlete Dalva [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Apelante: Aurora Nelli Gianetti - Apelante: Carmem Sylvia de Almeida Artoni - Apelante: Celia Achilles Miyada - Apelante: Celia Maria Penachio Rebouças de Carvalho - Apelante: Clarinda Thereza Scaramal - Apelante: Claudecena Maria Real Poschl - Apelante: Delnira Aparecida Schuindt Pelloso - Apelante: Dirce Pelloso - Apelante: Helena Doraci Perroni Suzano - Apelante: Leontina Vieira Thome - Apelante: Luzia Matilde Grossi D Avila - Apelante: Mara Iliane Figueiredo - Apelante: Maria Aparecida Gandolfi Sampaio - Apelante: Maria Conceiçao Montanha Negrao - Apelante: Maria Auxiliadora Barbosa Rodrigues - Apelante: Maria Eugenia Lima da Cruz - Apelante: Maria Jose Prates Martins - Apelante: Maria Keiko Imai Muto - Apelante: Mirian Consuelo Lopes de Castro - Apelante: Osires Gianetti - Apelante: Rosa Toshiko Ishi - Apelante: Satu Utiyama - Apelante: Sebastiao Rebouças de Carvalho Filho - Apelante: Theresa Toshiko Kimura Montanha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - IP - 1.495.146 - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Ana Lucia de Barros C Roggero (OAB: 142399/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9196379-77.2008.8.26.0000 (994.08.096234-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Odenir Rodrigues Vieira (E outros(as)) - Apelante: Adalvadi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos Rebouças - Apelante: Anezia Hamako Inatomi - Apelante: Antonia Rigolin de Oliveira - Apelante: Aparecida Sachie Endo Kasai - Apelante: Arlete Dalva [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Apelante: Aurora Nelli Gianetti - Apelante: Carmem Sylvia de Almeida Artoni - Apelante: Celia Achilles Miyada - Apelante: Celia Maria Penachio Rebouças de Carvalho - Apelante: Clarinda Thereza Scaramal - Apelante: Claudecena Maria Real Poschl - Apelante: Delnira Aparecida Schuindt Pelloso - Apelante: Dirce Pelloso - Apelante: Helena Doraci Perroni Suzano - Apelante: Leontina Vieira Thome - Apelante: Luzia Matilde Grossi D Avila - Apelante: Mara Iliane Figueiredo - Apelante: Maria Aparecida Gandolfi Sampaio - Apelante: Maria Conceiçao Montanha Negrao - Apelante: Maria Auxiliadora Barbosa Rodrigues - Apelante: Maria Eugenia Lima da Cruz - Apelante: Maria Jose Prates Martins - Apelante: Maria Keiko Imai Muto - Apelante: Mirian Consuelo Lopes de Castro - Apelante: Osires Gianetti - Apelante: Rosa Toshiko Ishi - Apelante: Satu Utiyama - Apelante: Sebastiao Rebouças de Carvalho Filho - Apelante: Theresa Toshiko Kimura Montanha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 505-32 e 535-50: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre os pedidos de habilitação. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Ana Lucia de Barros C Roggero (OAB: 142399/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9197341-13.2002.8.26.0000 (994.02.091589-0) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Dracena Motor Ltda - Apelado: Dracena Motor Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - À mesa. São Paulo, 27 de julho de 2018. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Eliana Maria Barbieri Bertachini - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Fábio [Conteúdo removido mediante solicitação] Bannwart (OAB: 170932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9197341-13.2002.8.26.0000 (994.02.091589-0) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Dracena Motor Ltda - Apelado: Dracena Motor Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Eliana Maria Barbieri Bertachini - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Fábio [Conteúdo removido mediante solicitação] Bannwart (OAB: 170932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9197578-47.2002.8.26.0000 (994.02.094136-1) - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: J R S Paulista Comercio de Combustiveis Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J R S Paulista Comercio de Combustiveis Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Luciana Mara Silva (OAB: 179663/SP) - Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marcio Coimbra Massei Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º