Página 452 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de February de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 452 611.284.5/5 -01 - ITU - EBGTE(S): EQUIPAV S/A PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBGDO(S): ANTÔNIO CLÁUDIO DE ARRUDA GOMES (E OUTROS) E MÁRCIO BENEDITO FRANCO E CLÁUDIO LOPES MORENO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU E COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU E CAVO ITU SERVICOS DE SANEAMENTO S/A - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FERNANDO ANTÔNIO ALBINO DE OLIVEIRA (22998) E CLÁUDIO DA SILVA ALVES (165239) - SALA:110. LEME APELAÇAO COM REVISÃO 746.670.5/5 - LEME - APTE(S): MARIA DE LOURDES PRANUVI PENTEADO (E OUTRO) E ADEAM-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA AMBIENTAL - APDO(S): ADEAM ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA AMBIENTAL E MARIA DE LOURDES PRANUVI PENTEADO E OUTRO - DESP. DE FL. 495: DE-SE VISTA PARA CONTRA-RAZÕES. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MAURÍCIO F MARTUCCI E ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI - SALA:110. LENÇÓIS PAULISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 421.128.5/4 -01 - LENÇÓIS PAULISTA - EBGTE(S): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LENÇOIS PAULISTA - SAEE - EBGDO(S): EDWALD MARTINS [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO E ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE - SALA:110. LIMEIRA APELAÇÃO SEM REVISÃO 415.618.5/0 - LIMEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA OMETTO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E ANDRÉ CARMELINGO ALVES E ANDRÉ MENDES ESPIRITO SANTO - SALA:110. MARÍLIA APELAÇÃO SEM REVISÃO 321.856.5/5 - MARÍLIA - APTE(S): EDINALDO REZENDE (E OUTRA) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): MERCANTIL REZENDE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA E MARCOS SANTANA REZENDE - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FÁBIO EVANDRO PORCELLI E MARIA FATIMA S C C TANURE E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:110. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 524.337.5/9 -01 - MARÍLIA - EBGTE(S): JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E WASHINGTON LUÍS LINCOLN DE ASSIS - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E ANA BEATRIZ ALVARES TURCATO RIBEIRO PAIVA E IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO E EDSON EDMIR VELHO E GALDINO LUIZ RAMOS JÚNIOR SALA:110. MOGI DAS CRUZES APELAÇAO COM REVISÃO 776.607.5/3 - MOGI DAS CRUZES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): SAMUEL [Conteúdo removido mediante solicitação] CAVALI (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL DOUTOR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI DESP. DE FL. 112: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANITA MARIA VAZ LIMA MARCHIORI KELLER E GUILHERME ROSSI JÚNIOR - SALA:110. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 670.629.5/2 -01 - MOGI DAS CRUZES - EBGTE(S): BERNADETE APARECIDA DO CARMO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ALENILTON DA SILVA CARDOSO E GRACIELA MEDINA SANTANA - SALA:110. NOVA GRANADA APELAÇAO COM REVISÃO 772.754.5/4 - NOVA GRANADA - APTE(S): LUIZ AUGUSTO SALVADOR - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º