Página 204 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de January de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 204 SANT’ANNA (OAB 100812/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP) Processo 0806141-38.1996.8.26.0100 (000.96.806141-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Mor Salamon - Márcia Salomon - - Carlos Salamon - - Abrão Salamon - - Eugenio Salamon - Guilherme Chaves Sant’anna - LILI SALAMON - MARCIA SALAMON - - [Conteúdo removido mediante solicitação] SALAMON - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos.Primeiramente, diga o inventariante acerca do recolhimento das custas e do imposto.Int. - ADV: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), BRUNA BORGES PUGLIESI (OAB 344716/SP), JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB 81664/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), GISELE BOASSALY (OAB 151368/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP) Processo 0907150-44.1976.8.26.0100 (000.76.907150-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ AUGUSTO MARQUES Fabio Ferraz Marques - Fabio Ferraz Marques - Vistos.Fls. 246: aguarde-se por 30 dias.Intime-se - ADV: PAULO LUIZ GOMES (OAB 338477/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2018 Processo 0006214-08.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1013975-44.2015.8.26.0100) (processo principal 101397544.2015.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Livia Maria de Athaydes - Ronaldo Augusto de Athaydes - Fls. 11/12: o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pelo agora ex-inventariante só faz reforçar as razões do decisum de fls. 07/08. Nada a reconsiderar, portanto.Fls. 15/16: deve a agora inventariante deduzir tais pedidos nos autos principais.Arquive-se o incidente. - ADV: RICARDO JARDIM PUGLIESI (OAB 146497/SP), VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP) Processo 1005268-19.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - G.C.S. - - M.N.M.V. - - O.A.N.J. - O.A.N.J. - O.A.N.J. - - O.A.N.J. - Guilherme Chaves Sant’anna - - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - - Osvaldo Aristodemo Negrini Junior - Fls. 54/56: esclareça o curador dativo, em cinco dias, se os contratos de locação referenciados neste petitório foram declarados nulos por força do decisum copiado a fls. 57/61. Aclare, outrossim, nos termos do requerimento do herdeiro, a quais despesas se referem as rubricas de reembolso constantes da prestação de contas. - ADV: OSVALDO ARISTODEMO NEGRINI JUNIOR (OAB 36524/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP) Processo 1005357-39.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Laszlo Kapos - Vistos Trata-se do arrolamento dos bens deixados em herança por força do falecimento de Laszlo Kapos, requerido por Roberto Estevam Valko Kapos.É o relatório. Fundamento e decido. No mais, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a adjudicação em favor do herdeiro, Roberto Estevam Valko Kapos, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Laszlo Kapos, o que faço para atribuir os bens descritos às fls. 79/81, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas.As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, expeçamse alvarás para levantamento dos valores referente às aplicações financeiras, observando-se as cautelas de praxe. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: SONIA PENTEADO DE CAMARGO LINO (OAB 146509/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1007382-28.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Mendonça Petit - Isabel Mendonça Petit - Luisa Rondeau - Inês Mendonça Petit - Vistos.Fls. 135/137: recebo como aditamento às primeiras declarações.Fl. 137, item “12”: expeça-se alvará, com urgência, na forma requerida, devendo a inventariante proceder o depósito em conta judicial para posterior apresentação de esboço de partilha, inclusive comprovando-se o recolhimento do imposto sobre esse valor, visto que os autos só serão findos com após a manifestação favorável da Fazenda do Estado para expedição de alvarás e formal de partilha. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS DE LIMA (OAB 115735/SP), MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP) Processo 1013975-44.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Augusto de Athaydes e outros - Jupira Penha Athaydes - Atenda o antigo inventariante integralmente ao quanto requerido no item 2 de fls. 116/117, em dez dias. Caso se quede inerte, será avaliada a aplicação das medidas cominatórias requeridas. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RICARDO JARDIM PUGLIESI (OAB 146497/SP), VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP) Processo 1015219-71.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Stella Teresinha Garcia Vendramini e outros - Dirce Garcia Gonçalves - Fl. 523: providencie a inventariante a retificação do Plano de Partilha nos termos da Partidoria. - ADV: ANDRE LUIS BOSO BENITO (OAB 306701/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), PATRICIA ARAGÃO MARCELLO (OAB 239231/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), IZABELLA FERREIRA MARTINS (OAB 41791/PR), VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP) Processo 1017426-43.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Eda Zanetti Guertzenstein - Fls. 244: em que pese o requerimento da parte ré, imperiosa, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da autora para dar prosseguimento ao feito, pena de extinção. Providencio-o a Serventia. - ADV: MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP) Processo 1017832-70.2016.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Rogerio Mauro Felicetti Melenas - - Fernando José Felicetti Melenas - - Richard Davi de Castro Felicetti Melenas - - Roberta Felicetti Santiago - Odette da Conceição Melenas Gabbay - Providencie a inventariante a retificação de sua prestação de contas nos termos da Contadoria às fls. 274/275, reiteradas à fl. 281. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), HELOISA SANTA CRUZ CAMOLEZ (OAB 197236/SP) Processo 1018893-57.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Wander Lucio Vieira Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. - ADV: JANAINA MARQUES KAVALCIUKI (OAB 353613/SP), ANGELO AUGUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 286455/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP) Processo 1020272-04.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - HILDA HELENA CANTO VERGUEIRO e outro - Fls. 145/150: Ciência da resposta do Banco Itaú ao ofício encaminhado. - ADV: ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º