Página 196 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 196 Processo 1501359-24.2019.8.26.0040 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1501579-56.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, providenciando-se a Serventia à inclusão de João Carlos Malaquias, CPF 318.539.818-18, no polo passivo da presente ação, atualizando-se no sistema SAJ ; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1501644-51.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502292-65.2017.8.26.0040 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA - Vistos. Páginas 116: Defiro. Arquivem-se os autos na forma requerida. Intimem-se. - ADV: JALUZA CRISTIANE PIVA QUEIROZ (OAB 382455/SP) Processo 1502515-81.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, providenciando-se a Serventia à inclusão de Tais Gonçalves, CPF 258.275.468-44, no polo passivo da presente ação, atualizando-se no sistema SAJ ; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifestese a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1502790-30.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503496-13.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503582-81.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503623-48.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1503879-88.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1504145-75.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, providenciando-se a serventia o desbloqueio de valores bloqueados de páginas 44/46 junto ao Sisbajud; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1504627-23.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1504667-05.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, providenciando-se a Serventia à inclusão de Emerson Fernandes de Oliveira, CPF nº 367.428.578-97, no polo passivo da presente ação, atualizandose no sistema SAJ ; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP) Processo 1505081-03.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, providenciando-se a serventia a exclusão de Felipe José Gonzaga de Carvalho e a inclusão de Onofre José de Carvalho CP_F. Nº 019.869.598-56, no polo passivo da lide, atualizando-se no sistema SAJ, com devida baixa de parte. Também, providencie a serventia o desbloqueio de valores bloqueados de páginas 60/61 junto ao Sisbajud; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 380888/SP), ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2021 Processo 1500902-26.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Vistos. Ante a informação de satisfação da pretensão, JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Proceda-se a serventia a transferência do valor de R$ 602,73 para a conta judicial e o desbloqueio do saldo remanescente junto ao Sisbajud, e com a confirmação do depósito, expeça-se MLE em favor da exequente. Autorizo o desentranhamento dos documentos, se requerido. Tendo em conta o requerimento expresso do interessado, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Desnecessária ciência à exequente. Certifique-se Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º