Página 812 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 812 Nº 0135752-52.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patologia Especializada e Citologia Ltda - Apelado: Nextel Telecomunicacoes Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196331/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0159244-52.2006.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Mildre Azzi Haddad Embgdo/Embgte: Orlando Maluf Haddad - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de MILDRE AZZI HADDAD. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clodoaldo Pacce Filho (OAB: 64066/SP) - Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) - Claudia Rinaldo (OAB: 111961/ SP) - Claudio Roberto dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 115869/SP) - Francielen Gardino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 300313/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0159244-52.2006.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Mildre Azzi Haddad Embgdo/Embgte: Orlando Maluf Haddad - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de ORLANDO MALUF HADDAD. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clodoaldo Pacce Filho (OAB: 64066/SP) - Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) - Claudia Rinaldo (OAB: 111961/SP) - Claudio Roberto dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 115869/SP) - Francielen Gardino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 300313/SP) Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0159244-52.2006.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Mildre Azzi Haddad Embgdo/Embgte: Orlando Maluf Haddad - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de MILDRE AZZI HADDAD. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clodoaldo Pacce Filho (OAB: 64066/SP) - Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) - Claudia Rinaldo (OAB: 111961/SP) - Claudio Roberto dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 115869/SP) - Francielen Gardino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 300313/SP) Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0159244-52.2006.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Mildre Azzi Haddad Embgdo/Embgte: Orlando Maluf Haddad - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de ORLANDO MALUF HADDAD - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clodoaldo Pacce Filho (OAB: 64066/SP) - Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) - Claudia Rinaldo (OAB: 111961/SP) - Claudio Roberto dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 115869/SP) - Francielen Gardino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 300313/SP) Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0160598-02.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nova Era Ferro e Aço para Construçao Ltda - Apelado: Telefonica Brasil S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gilberto Antonio Medeiros (OAB: 130571/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 DESPACHO Nº 0000905-46.2013.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Rita de Cassia Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema do critério de conversão da obrigação de subscrever ações em perdas e danos, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0002795-72.2008.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Elcio Manoel da Silva (Por curador) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Anesio Duarte (OAB: 89074/SP) - Antonio Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 53329/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0021614-34.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Eclair Viana Martins de Araujo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0029287-64.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Embargte: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a. - Embargdo: Jose Marcondezio da Rosa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Reinaldo Hiroshi Kanda (OAB: 236169/SP) - Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0064683-50.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Elcio Fernandes Cruz (Justiça Gratuita) Apelante: João Luis Rubiato (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Fátima do Amaral (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Lucia do Amaral Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Moreira Andrade (Justiça Gratuita) - Apelante: Thereza Cassim Branco (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 DESPACHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º