Página 1298 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1298 Nº 4003207-52.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu Apelado: Doraci Irene Carinhato de Araújo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) (Procurador) - Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP) - Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 4005202-03.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jahu - Apdo/Apte: Moacir Lino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) - Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/ SP) - Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 4006104-53.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Município de Jahu - Apelado: JOÃO ALBERTO ZANUTTO - Apelada: LUCIANA B ZANUTTO MARTINS - Apelada: GIULIANA BASSAN ZANUTTO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/ SP) - Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) - Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 VISTA Nº 4001979-42.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu Apelado: Rosivaldo Passadori - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 2ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204 VISTA Nº 0000003-02.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Agro Aerea Triangulo Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Olavo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto Junior (OAB: 130250/SP) - Lilian Aparecida Montemor (OAB: 67294/SP) Nº 0018106-36.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eliana Lucio (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Jurandi Moura Fernandes (OAB: 221063/SP) Nº 0034392-89.2009.8.26.0053 (990.10.245126-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Vitor Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) - Paulo Afonso de Sampaio Amaral (OAB: 15754/SP) Nº 0043807-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Apelado: Arnaldo Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Washington Julio de Oliveira - Apelado: Antonio da Rocha Marmo Nogueira - Apelado: Joao de Almeida Cesar - Apelado: Izaide Zuliani Nogueira - Apelado: Antonio Constantino Mattucci - Apelado: Nilson Roger Vieira França - Apelado: Luiz Sotero de Castro - Apelado: Nelson Borges - Apelado: Eduardo Gomes Moreira - Apelado: Joao Aecio Felix - Apelado: Joao Gomes dos Santos - Apelado: Carmelino de Lima - Apelado: Jose Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luiz Alessandrini - Apelado: Israel de Goes - Apelado: Clovis Brandao de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Paulo Roberto Rodrigues Alarcon - Apelado: Walber Ferreira Moreno Apelado: Edezio Baia de Carvalho - Apelado: Francisco Tabosa Braga - Apelado: David Teles - Apelado: Joao Bono de Oliveira Apelado: Newton Ferreira da Silva - Apelado: Elio Polidoro dos Santos - Apelado: Maximo Henrique de Oliveira Rosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Nº 0069255-88.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Apelado: Bracsp - Formação Profissional Ltda. (Sucessor(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) Nº 0247422-41.2010.8.26.0000 (990.10.247422-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Roberto Arruda (E outros(as)) - Apdo/Apte: Jose Roberto de Arruda - Apdo/Apte: Egmar Ritano Fraga Apdo/Apte: Marco Antonio Vesguerberr - Apdo/Apte: Nelson Isao Nauata - Apdo/Apte: Paulo David Geroldo - Apdo/Apte: Rafael Vergara Junior - Apdo/Apte: Raimundo Alves da Silva - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Barros - Apdo/Apte: Sandra Elizabeth Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º