Página 182 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2013

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 182 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2013 4000932-42.2013.8.26.0590; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 4000932-42.2013.8.26.0590; Assunto: Previdência privada; Apelante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros; Advogado: Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP); Apelado: Barbara Gonçalves Ferreira de Moraes; Advogado: Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/ SP); 4001615-72.2013.8.26.0269; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 4001615-72.2013.8.26.0269; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2013 1000093-34.2013.8.26.0278; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: OLINDA CORTICEIRO ABRAMO; Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); Apelado: IPSMI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA; Advogado: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP); Apelado: Prefeitura Municípal de Itaquaquecetuba; Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP); 1002274-96.2013.8.26.0281; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante: Talita de Fátima da Silva; Advogado: Jose Francisco Feres (OAB: 105564/SP); Advogada: Giovana Sesti Stranieri (OAB: 239626/SP); Imptdo: Prefeito Municipal de Itatiba-sp; 1004103-20.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1004103-20.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aurino Augusto da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP); Apelado: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ); Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP); 1004198-50.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 100419850.2013.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Roberto Barreto do Nascimento; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); 1005309-69.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1005309-69.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helena Regina dos Santos Neves Bravin; Advogada: Izilda Maria Matias de Barros (OAB: 287515/SP); Apelado: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ); Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador); 1005332-15.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 100533215.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Idelcio Vanderlei Viccari (E outros(as)); Apelante: Anderson Luiz Spadotto de Toledo (E outros(as)); Apelante: Andreia Gil da Silva (E outros(as)); Apelante: Antonio Cabral (E outros(as)); Apelante: Antonio Carlos Zanuto Junior (E outros(as)); Apelante: Carlos Roberto Gomes da Rocha; Apelante: Claudia Ewert de Campos Calderaod (E outros(as)); Apelante: Cleiton Gonçalo Ribeiro Carvalho da Costa; Apelante: Darci Silva do Vale; Apelante: Edson Luiz Pires; Apelante: Elisabete Batista Beleli Pires; Apelante: Fernando Antonio Almeida Juliano; Apelante: Fernando Sartori Gomes; Apelante: Joao Albino Rodrigues Gomes; Apelante: José Alberto Ribeiro; Apelante: Leonardo Brito Amaral [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Lidia de Salles Inacio Mendes; Apelante: Luis Carlos do Nascimento; Apelante: Luis Henrique Zanoello; Apelante: Luiz Carlos Sapienza; Apelante: Luiz Roberto Buzo; Apelante: Marcia Helena Malta; Apelante: Marcio Rogerio Prisco; Apelante: Marcos Eduardo Lopes; Apelante: Milton Jose Marques Junior; Apelante: Neusa Helena Vicari; Apelante: Paulo Alberto Semionato; Apelante: Sidnei de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Simone Ribeiro Rios; Apelante: Walter Paschoale; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); 4000358-12.2013.8.26.0269; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Danilo Domingues Britto; Advogado: Uilson Donizeti Bertolai (OAB: 219912/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); 4001277-74.2013.8.26.0568; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Benedito Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Erica Bassanezi Morandin (OAB: 139696/SP); 4002945-07.2013.8.26.0269; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4002945-07.2013.8.26.0269; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º