Página 1366 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2013

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1366 051753/SP) - Marjorie Prestes de Melo (OAB: 097202/SP) Nº 0802409-38.2008.8.26.0000/50005 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Meira Lins Hoteis S/A - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Escorel Costa e Outra - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, V. U. - Advs: Luis Virgilio P.p. Manente - Patricia Helena Marta Martins - Daniela de Campos Machado - Ricardo Ribeiro da Luz Loew Nº 3005099-56.2008.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Valdemar Simões (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, V. U. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) Nº 9027070-24.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Havana Santos de Oliveira e Outros Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS, V. U. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Daniele Chamma Candido - Jud 21.3 (OAB: 225650/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) Nº 9040418-12.2009.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: David Evangelista Leão Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/ SP) - Priscila Maria Medeiros Kitner - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Nº 9059819-02.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Agravado: Humberto José Dal’Mas - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, V. U. - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) Nº 9062420-73.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: José Otávio Fernandes e Outros Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, V. U. - Advs: Célia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) Nº 9063307-57.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravante: Juizo Ex-officio - Agravado: Associaçao dos Moradores da Vila Nova Jaragua - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, V. U. - Advs: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) Nº 9065374-97.2006.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Diadema - Agravante: Jose Serapiao dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V. U. - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Nº 9066604-77.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Aristoteles Marques de Oliveira - Agravado: Airton Pedroso de Moraes - Agravado: Alice de Sa Barreto - Agravado: Alvaro Ferreira - Agravado: Angela Catania Marques de Oliveira - Agravado: Antonio Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Antonio Dorival de Carvalho - Agravado: Carlos Ferrari Farah - Agravado: Cecilia Costa de Braga - Agravado: Cleusa Aparecida da Silva - Agravado: Cleusa Magoço da Silva - Agravado: Conceição Aparecida Gonçalves - Agravado: Creusa Silva de Oliveira - Agravado: Djalma de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Domingos Correia Lima - Agravado: Edvaldo Rodrigues dos Santos - Agravado: Eliana Brun Faustino - Agravado: Eliza Gomes de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Ester Gomes dos Santos - Agravado: Jose Augusto Mazoni - Agravado: Jose Carlos Galvao - Agravado: Jose Roberto Faustino - Agravado: Jose Venancio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Juarez Bezerra Leite - Agravado: Luiz Carlos Tavares Santiago - Agravado: Maria Bernadete Ribeiro Machado Agravado: Marilene Fernandes Patez - Agravado: Mirtes Silveira da Cruz Silva - Agravado: Nair da Silva de Oliveira - Agravado: Neide Gonçalves Vieira - Agravado: Nelson Mazzali - Agravado: Paula Gois de Viveiros - Agravado: Reginaldo Alves de Mello - Agravado: Rivaldo Evangelista dos Santos - Agravado: Rosangela Maria Pedreira de Oliveira - Agravado: Rute Aparecida Vitor - Agravado: Sandra [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Agravado: Saul Yokomizo - Agravado: Sergio Morelli - Agravado: Sueli Ferreira de Freitas - Agravado: Tereza Aparecida Laurindo - Agravado: Valter Lima Araujo - Agravado: Venina Cruz - Agravado: Vicente Miguel Martins Pena - Agravado: Vitor Domingos da Silva - Agravado: Zeneida Santana - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, COM DETERMINAÇÃO, V. U. - Advs: Flavio Barbarulo Borgheresi (OAB: 203037/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) Nº 9068227-16.2005.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Alcides Silveira de Brito - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, COM DETERMINAÇÃO, V. U. - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Melissa Sualdini Adrien Fer (OAB: 202467/SP) Nº 9071054-34.2004.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Marcos Antonio de Araujo e Outros Agravante: Benedito Isabel da Rosa - Agravante: Darcy dos Santos - Agravante: Marcos Anselmo Moraes - Agravante: Sebastiao Landim - Agravante: Sueli Felix de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. - Advs: Antonio Silvio Paterno (OAB: 78100/SP) - Gilmar Miguel Bottan (OAB: 176515/SP) - Marcia Maria Paterno (OAB: 200871/SP) - Sylvia Maria Paterno (OAB: 200932/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/ SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º