Página 926 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 926 960.450-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ROSANE RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BELO (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS AMORIM FILHO. AGRAVO REGIMENTAL 751.338-5/6 2 - RIO CLARO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): SANEAMENTO DE RIO CLARO S.A. AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO E DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO DAAE - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): ANDRÉ DE LUIZI CORREIA E SÉRGIO N NAJEM FILHO E JOSÉ CÉSAR PEDRO E DANIEL MAGALHÃES NUNES. 841.684-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): MÔNICA FERNANDES SCHIMDT GARCIA - AGDO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO CENTRO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUERRIERI REZENDE E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 936.695-5/0 1 - GUARULHOS - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): 1001 INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): VALÉRIA ZOTELLI E RENE ZAMLUTTI JÚNIOR 958.604-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): ARCENGE LTDA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SIURB (MARCOS RODRIGUES PENIDO) E CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SIURB (JOÃO BATISTA DA SILVA) - JULGARAM PREJUDICADO OS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): RODRIGO YOKOUCHI SANTOS - JUD 31 E VALÉRIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO E LUIZ ANTÔNIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO. 975.198-5/8 1 - BARUERI - REL. DES. MOACIR PERES - AGTE(S): CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ADENILZE BECHARA E CAROLINA BIELLA E GORETE F. O. FELDMAN E ANDRÉ BECHARA DE ROSA. 975.869-5/0 1 - BARUERI - REL. DES. MOACIR PERES - AGTE(S): CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A - AGDO(S): PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ANDRÉ BECHARA DE ROSA E LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA E LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO E GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN. Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 5 GR DECAM DO D PÚBLICO 11 CÂMARA D.PUBLICO SALA 316 SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009 ÀS 13 HORAS, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. DR. FRANCISCO VICENTE ROSSI E SECRETARIADA PELA SRA. DANIELA DE LUCA DERENZO, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, PIRES DE ARAÚJO E LUIS GANZERLA, CONVOCADO, ASSIM COMO O EXMO. SR. JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DR. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, BEM COMO PELO EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. SERGIO LUIS MENDONÇA ALVES. A SESSÃO FOI ABERTA, TENDO SIDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, TODOS OS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA PROPUSERAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA DESTE E. TRIBUNAL, PARA O BIÊNIO 2010/2011, DO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE, DO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE, DO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, DO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR CIRO PINHEIRO E CAMPOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA E. SEÇÃO CRIMINAL, DO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA E. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, E DO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO GANZERLA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA E. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. E VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO EXMO. SR. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME AO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DO EXMO. SR. DES. ALCEU PENTEADO NAVARRO AO CARGO DE JUIZ EFETIVO - CLASSE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. APÓS, O EXMO. SR. DES. LUIS GANZERLA PROPÔS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º