Página 957 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de November de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 957 1500850-81.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500850-81.2021.8.26.0571; Crimes de Tortura; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Correia Pires dos Santos; Advogado: Daniel Batista da Incenção (OAB: 378600/SP); Apelante: Danilo Rafael de Paula Paes; Advogado: Wiliam dos Santos (OAB: 249085/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação] Carra; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP); Advogada: Alessandra Cristina Rosa (OAB: 436446/SP); Apelante: Emanuel Romao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bispo; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP); Advogada: Alessandra Cristina Rosa (OAB: 436446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500853-95.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500853-95.2021.8.26.0616; Furto Qualificado; Apelante: MAILTON MACEDO RODRIGUES; Advogado: Ricardo Corsini (OAB: 228755/SP); Advogado: Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro (OAB: 418108/SP); Advogado: Valdomiro [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 439532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500855-11.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500855-11.2021.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JERSON JOSE DOS SANTOS; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: HUGO LEONARDO MIRANDA; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500858-58.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500858-58.2021.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jamile Mara de Medeiros Aguiar; Advogado: Sergino Neves Ferreira (OAB: 395579/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500859-59.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500859-59.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Lima; Advogada: Marcia [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista (OAB: 201066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500863-09.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500863-09.2021.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WILLIAM JHONATAS BENTO; Advogada: Michele Grigoleto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Sales (OAB: 411689/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500865-76.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500865-76.2021.8.26.0530; Furto Qualificado; Apelante: Jose Messias Arruda Gomes; Advogado: Marcos Henrique Antonio (OAB: 412085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500868-80.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500868-80.2019.8.26.0407; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAFAEL WILLIAN CAPUTO; Advogado: Fábio [Conteúdo removido mediante solicitação] Bannwart (OAB: 170932/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500870-56.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500870-56.2021.8.26.0544; Furto Qualificado; Apte/Apdo: EVERTON LUIS FERREIRA COELHO; Advogado: Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º