Página 446 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de November de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 446 Cavalcante (OAB: 156399/SP); Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002142-44.2014.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002142-44.2014.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gregoruci; Advogado: Matheus Javaroni (OAB: 265427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002165-95.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000216595.2014.8.26.0368; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. M. A.; Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002191-86.2014.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000219186.2014.8.26.0047; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sergio Custodio Dias; Advogado: Eduardo Cavina Mussi Mortati (OAB: 322756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002241-06.2013.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000224106.2013.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Feitoza dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002299-08.2015.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000229908.2015.8.26.0136; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Irineu [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santos e outros; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002449-78.2009.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000244978.2009.8.26.0045; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Camilo; Advogada: Priscila Leal Grulke (OAB: 339507/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002491-10.2014.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000249110.2014.8.26.0383; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Cabral Machado; Advogada: Daniela Sampaio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 263366/SP); Advogado: Jorge Augusto Molina (OAB: 284181/ SP); 0002528-77.2014.8.26.0111; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 000252877.2014.8.26.0111; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio de Lima Oliveira; Advogada: Gabriela Oficiati Diniz (OAB: 249375/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002620-82.2014.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002620-82.2014.8.26.0587; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcus Vinicius Soares Silva; Advogado: Paulo Roberto Mackevicius (OAB: 337851/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002756-63.2012.8.26.0615; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000275663.2012.8.26.0615; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. R. da S.; Advogada: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002765-41.2015.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000276541.2015.8.26.0220; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diogo Leandro de Oliveira Barbosa; Advogada: Jorcasta Caetano Braga (OAB: 297262/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002826-23.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002826-23.2014.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante: Fabiana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Spinosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002837-13.2009.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002837-13.2009.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ilario Cavalcante da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002920-30.2012.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000292030.2012.8.26.0291; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: João Batista Amancio da Silva Sobrinho; Advogado: Arthur Candeloro Ferrari (OAB: 349222/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marco Antonio Garavello; Advogado: Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP); 0002934-34.2013.8.26.0370; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002934-34.2013.8.26.0370; Assunto: Estelionato; Apelante: Heitor Gonçalves dos Santos; Advogado: Adriano Diello Peres (OAB: 254845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002952-58.2014.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000295258.2014.8.26.0584; Assunto: Estelionato; Apelante: Sérgio Magno de Abreu Nogueira; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002968-38.2011.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000296838.2011.8.26.0383; Assunto: Falsificação do selo ou sinal público; Apelante: César Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB: 226299/SP); Advogada: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º