Página 2223 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de November de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2223 (OAB: 139537/SP) 503 - 0256453-22.2009.8.26.0000 (994.09.256453-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maurício Fiorito - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Maria Efigenia dos Santos - Advogado: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) 504 - 0377703-22.2009.8.26.0000 (994.09.377703-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator Maurício Fiorito - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Claudionor dos Santos Vasques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Claudionor dos Santos Vasques - Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) 505 - 0236454-83.2009.8.26.0000 (994.09.236454-9) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Maurício Fiorito - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: João Correa - Apelado: Jovina Antonio Correa - Apelado: Maria Jose Correa de Andrade - Apelado: João Mauricio Ribeiro de Andrade - Apelado: Laercio Correa Apelado: Maria Elena Brollo Correa - Apelado: João Batista Correa - Apelado: Rosa Aparecida da Silva Correa - Apelado: Aparecida Correa - Apelado: Clarice Correa - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Daniela de Barros Rabelo (OAB: 171772/SP) 506 - 9149278-44.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Peruíbe - Relator Maurício Fiorito - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Agravado: Florice Silva Santos - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/ SP) - Advogado: . 507 - 9223979-73.2008.8.26.0000 (994.08.087182-3) - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Banespa S A Corretora de Cambio e Titulos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) 508 - 0240402-33.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Salto - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) 509 - 0535599-94.2010.8.26.0000 (990.10.535599-4) - Apelação - Campinas - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Oswaldo Pelegrini - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Advogada: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) (Procurador) 510 - 0005225-50.2011.8.26.0637/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Ademar Pinheiro Sanches - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã - Advogado: Gustavo [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro (OAB: 164185/SP) - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) 511 - 0015103-98.2003.8.26.0048/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargdo: Antonio Carlos Barbosa - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) (Fls: 29) - Advogada: Adriana Sagiani (OAB: 131103/SP) (Fls: 29) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 512 - 0025358-18.2003.8.26.0048/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargdo: Gislene Cristina Ribeiro Atibaia Me - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/ SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 513 - 0618502-95.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Ericsson Telecomunicações S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) 514 - 0000784-84.2011.8.26.0165/50002 - Embargos de Declaração - Dois Córregos - Relator Maurício Fiorito - Embgte/ Embgdo: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Embgdo/Embgte: Banco do Brasil S/A - Advogado: Emerson Vieira Reis (OAB: 256577/SP) - Advogado: Igor [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 304463/SP) 515 - 0004432-25.2008.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Maria Ines de Oliveira (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador) 516 - 0005616-36.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Maurício Fiorito - Embgte/Embgdo: Vopak Brasil S A - Embgdo/Embgte: Secretária de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Fernanda Vaz Pacheco de Castro (OAB: 155882/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) 517 - 0030401-98.2008.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Prefeitura Municipal de Franca - Embargdo: Leao Engenharia S A - Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/ SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: David Borges Isaac (OAB: 258100/SP) 518 - 0502421-06.2006.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Maurício Fiorito - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embgdo/Embgte: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/a. - Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Fls: 122) - Procdora: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - Advogada: Carmen Dulce Montanheiro (OAB: 105475/SP) (Fls: 165 verso) - Advogado: Eduardo Ribeiro Pagliarde (OAB: 287970/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º