Página 885 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de November de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 885 ARANTES (OAB: 143461/SP) - Advogado: CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB: 77360/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB: 71377/SP) - Advogada: CINARA MARIA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB: 213350/SP) - Advogada: MARILIA MATTOS CASTANHEIRA (OAB: 273641/SP) - Advogado: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB: 115233/SP) 145 - 0080295-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Matão - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Adauto Aparecido Scardoelli - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO (OAB: 285662/SP) 146 - 0092256-79.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Frigoestrela S/A - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogada: ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zenker (OAB: 196916/SP) - Advogado: ENI DESTRO JUNIOR (OAB: 240023/SP) - Advogada: ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS (OAB: 234179/SP) 147 - 0096274-22.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Sergio Ramos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB: 272305/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) 148 - 0101518-53.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Bandeirante Energia S/A - Embargado: Chafic Saddi (E por seus filhos) - Embargado: Josephina Cardoso Saddi - Advogada: Fabiana Mantovani Fernandes (OAB: 225265/SP) - Advogado: LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB: 167629/SP) - Advogado: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB: 35904/SP) 149 - 0105127-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Quinhentos Ltda - Embargante: Chistiano Marques de Assis - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB: 261512/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 150 - 0108799-36.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Leo Burnett Publicidade Ltda - Advogado: Jose Faveiro Sobrinho (OAB: 26377/SP) - Advogado: Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Advogado: Daniella Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) - Advogado: Rachel Lima Penariol (OAB: 156446/ SP) 151 - 0109444-85.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Enxuto Supermercados Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB: 125374/SP) - Advogado: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB: 120050/SP) 152 - 0118087-32.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Edina Aparecida Pimentel da Silva (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP) 153 - 0122515-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Burza Neto - Embargante: Lojas Arapuã S/A (Em recuperação judicial) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT (OAB: 242473/SP) - Advogado: CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB: 242550/SP) - Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB: 116285/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 154 - 0128846-66.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Camila Caffaro (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) - Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - Advogado: BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB: 270142/SP) 155 - 0129940-15.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: José Mauri Santana (Justiça Gratuita) - Advogado: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB: 257112/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: REINALDO CARLOS DOS SANTOS (OAB: 158810/SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcos Sergio (OAB: 138692/SP) (Fls: 07) 156 - 0139198-14.2007.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Transwap Air Cargo Ltda - Embargado: Supervisor e Agente Fiscal de Rendas da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria - Advogado: Abrão Jorge Miguel Neto (OAB: 172355/SP) - Advogado: Antonio de Padua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) Advogado: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) 157 - 0147223-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Relator Osvaldo de Oliveira Embargante: Câmara Municipal de Itajobi - Embargado: Partido Progressista - Advogado: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB: 242803/SP) - Advogado: LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB: 300411/SP) 158 - 0162118-40.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wanda dos Santos Silva (E outros(as)) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Advogado: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB: 265750/SP) - Advogado: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB: 215117/SP) 159 - 0169044-42.2008.8.26.0000/50001 (994.08.169044-2/50001) - Embargos de Declaração - São Simão - Relator Burza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º