Página 478 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de October de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 478 Administração; Autora: Solange Martins da Silva Almeida; Advogada: Mariane Mistestanha Mariano (OAB: 423608/SP); Réu: Banco Panamericano; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Fernanda de Oliveira (OAB: 353574/SP); Réu: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2133786-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0016979-98.2003.8.26.0077; Municipais; Agravante: Urbano Celso Molina; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Agravado: Município de Birigui; Advogada: Luciani Gomes Mendonca Padovan (OAB: 123575/SP); Interessado: Birmas Industria e Comercio de Moveis Ltda; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2164676-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103185809.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.; Advogado: Francisco Roberto da Silva Junior (OAB: 247439/SP); Agravante: Azevedo e Travassos S/A; Advogado: Francisco Roberto da Silva Junior (OAB: 247439/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Guilherme Vieira de Camargo (OAB: 369485/ SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2219943-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416844-11.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/ SP); Agravado: Anna Granda Esposito; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Antonia Fabris Gonçalves; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Elsa Sônega Siqueira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Djanira Aparecida Pedroso Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Josephina Hasen Ribeiro dos Santos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Agravado: Maria Helena Hernandes Montilha; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Marina Guerra [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Vera Lúcia Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Carmen Ramos Cristofaro (falecida); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Guilhermina Kool Artioli; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Egle Dahyr; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Anabel [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Vânia Cristina Torrezani; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Placidia Ferreira de Camargo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Rosa Maria Vranjac; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Darcy Mori de Oliveira Pedroso; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Célia Valverde Janotti; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Maria Aparecida Gandra Esposito; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Maria Mercedes Chacon; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Wilma Rodrigues do Prado Cardoso; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Aída Nascimento Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Maria Luiza Kool Artioli; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Agravado: Ignez Conceição Espinosa; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Thais Franco Bueno; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Jorge Bueno; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Isabelle Cristine de Mello Dias; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Agravado: Rosa Maria Kool Artioli; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Adele Squin de Camargo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Isabel Rizzi de Moraes; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Vicente João Cristofaro e outros (sucessores de Carmen Ramos Cristofaro); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravada: Loide Daniele Ribeiro (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Emanoel Ribeiro (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/ SP); Agravado: Gisela Ribeiro Tatini (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Casimiro Tatini (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Ruth Ribeiro Ferreira (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: João Batista Ferreira (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Noemi Ribeiro Ruas (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Octavio Ruas Alvares (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Nina Ribeiro Soares (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Flavio José Soares (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Rogerio Mauro D Avila; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Sandra Graciela J. de Soifer; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Interessado: Deise Theresinha Santini Coelho; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2221729-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011709Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º