Página 881 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de October de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 881 99 - 0000614-47.2011.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Benedito Francisco Moura Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP) (Fls: 38) 100 - 0000690-15.2011.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Alcides dos Santos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mário Eduardo Alves Cattai (OAB: 201972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 101 - 0000890-39.2012.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Diego Nascimento dos Santos - Apdo/ Apte: Felipe Rodrigues dos Santos - Advogado: Vitor Camargo Mangolim (OAB: 310273/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) Advogada: Vanda de Fatima Buoso (OAB: 94434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 102 - 0000893-41.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Fabiano Henrique Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Felix (OAB: 289784/SP) (Fls: 117) 103 - 0001023-65.2008.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Welington de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Castelobranco Roxo Froner (OAB: 281095/SP) (Fls: 253) 104 - 0001097-11.2012.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Alessandro Gilson [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Matheus de Mello Barreira (OAB: 264445/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 105 - 0001209-11.2007.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gonzaga da Costa Barros - Apelado: Pedro Paulo de Oliveira - Apelado: Antonio Carlos de Oliveira - Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP) (Fls: 153) - Advogado: Estela Oliveira Pinto de Almeida (OAB: 279543/SP) - Advogado: Joao Alcindo Vieira de Moraes (OAB: 43528/SP) (Fls: 111) 106 - 0001310-06.2011.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Aparecido Segato - Advogada: Claudia Telles Marciano de Camargo (OAB: 259796/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 107 - 0001408-34.2012.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Aleksandro Nunes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Almir Negrao (OAB: 130956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 108 - 0001635-70.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Jeferson Dionisio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Jose Trindade (OAB: 121478/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 109 - 0001899-43.2011.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Antonio Alves dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 110 - 0002300-30.2009.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Cassemiro de Almeida - Advogado: Marcos Jasom da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 286251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 111 - 0002401-86.2010.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ricardo Campovilla - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ricardo da Silva Barbosa (OAB: 139683/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 112 - 0002427-64.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Lourival Salvo - Apelante: Edivaldo Tomaz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio dos Santos (OAB: 80000/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogado: Gutemberg Tavares de Franca (OAB: 151853/SP) - Advogado: Gutemberg Tavares de Franca (OAB: 151853/SP) 113 - 0002888-10.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastiao Flavio dos Reis - Advogado: Naim Adas Neto (OAB: 168157/SP) (Fls: 39) 114 - 0002949-05.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fiorindo Carraro Neto - Advogado: Anderson Lopes Vicentin (OAB: 252202/SP) (Defensor Dativo) 115 - 0002974-92.2008.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apte/ Apdo: Michele Cristina Bombardi Alfredo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Helena Bózio de Oliveira (OAB: 167384/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218) 116 - 0003377-85.2004.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º