Página 779 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de October de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 779 113 - 0192502-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: João Beraldo (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) 114 - 0192769-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Viação Imigrantes Ltda - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) Advogada: CIBELE TERESINHA RUSSO FILOMENO (OAB: 64280/SP) - Advogada: ADRIANA HELENA PAIVA SOARES (OAB: 205733/SP) 115 - 0194360-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Internacional de Tecidos Ltda - Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Advogado: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB: 111301/SP) - Advogada: DANIELA DUTRA SOARES (OAB: 202531/SP) 116 - 0196545-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RONALDO RAYES (OAB: 114521/SP) - Advogado: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB: 154384/SP) Advogada: GEORGIA GRIMALDI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BONFÁ (OAB: 108628/SP) - Advogada: MARGARIDA MARIA [Conteúdo removido mediante solicitação] SOARES (OAB: 87835/SP) 12 - 0196911-05.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Piraju - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Prefeito Municipal de Sarutaiá - Agravado: Hernanda Helena Pontello Salvador (E outros(as)) - Agravado: Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça - Advogado: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB: 109193/SP) - Advogado: Joao Marcelo de Castro Dias (OAB: 219354/SP) 117 - 0198342-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Nabe Oyadomari (Espólio) - Agravado: Choryo Oyadomari - Agravado: Chiyoka Oyadomari (Espólio) - Agravado: Estanilslau Borges Vianna - Agravado: Choei Oyadomari Agravado: Nelson Kissao Oyadomari - Agravado: Tiokiti Oyadomari - Agravado: Huziko Oyadomari - Agravado: Julio Oyadomari - Agravado: Haruko Oyadomari - Agravado: Paulo Oyadomari - Agravado: Celia Yurico Oyadomari - Agravado: Jorge Chotoko Oyadomari - Agravado: Nair Takeko Hanashiro Oyadomari - Agravado: Luiz Choei Oyadomari - Agravado: Wany Lucia Cunha Oyadomari - Agravado: Seishin Senaga - Agravado: Nobuko Senaga - Agravado: Teruo Moribayashi - Agravado: Kimiko Moribayashi - Agravado: Shinichi Tawata - Agravado: Yoshiko Tawata - Agravado: Alencar Eikichi Tashiro - Agravado: Haruko Tashiro - Agravado: Hélvio Borges Vianna - Agravado: Edmilton Borges Vianna - Agravado: Eunice Borges Vianna - Agravado: Elenice Borges Vianna Rodrigues - Agravado: Nobu Oyadomari - Agravado: Simone de Oliveira Oyadomari - Agravado: Iracema Senaga - Agravado: Odete Mitiko Senaga - Agravado: Joel Cugler - Agravado: Gilberto Cugler - Agravado: Estanislau Cugler Neto - Agravado: Sidnei Cugler - Agravado: Gentil de Ramos - Agravado: Moysés Borges Vianna - Agravado: Jair José Cugler - Agravado: João Eraldo Cugler - Agravado: Dilza Helena Cugler - Agravado: Maria Gorete de Meneses Cugler - Agravado: Heloisa Cintra Cugler - Agravado: Laurita dos Santos Cugler - Agravado: Benedita Silva Cugler - Agravado: Guidélia Cugler Ramos - Agravado: Maria Margarida Cugler Vianna - Agravado: Maria Isabel Teixeira Cugler - Agravado: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] Cugler Agravado: João Cugler Sobrinho - Agravado: José Fortunato Cugler - Agravado: Luiza Keiko Horiy Cugler - Agravado: Ana Lúcia Santos Cugler - Agravado: Clodoaldo Aparecido da Silva - Agravado: José Antonio Nardes - Agravado: Estanislau Cugler Junior - Agravado: Neire Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cugler - Agravado: João Cugler - Agravado: Cristiane [Conteúdo removido mediante solicitação] Pedro Cugler - Agravado: José dos Santos Cugler - Agravado: Patricia dos Santos Cugler - Agravado: Pedro Augusto Cugler Reis - Agravado: Lucas Cugler Reis - Agravado: Adamir Ramos - Agravado: Arlete Maria de Ramos - Agravado: Hélio Borges Vianna - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: DURVAL ANTONIO PINTO (OAB: 45141/SP) - Advogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP) - Advogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP) - Advogado: Luiz Gomes de Carvalho (OAB: 40306/RJ) - Advogado: JOSE PIMENTEL MAIA (OAB: 29690/SP) - Advogado: ARGEMIRO BUSTAMANTE GUIL (OAB: 6995/SP) 118 - 0198890-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Alves dos Santos - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/ SP) - Advogado: Antonio de Freitas (OAB: 109954/SP) 67 - 0199498-97.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Afigraf Comércio e Indústria Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributário da Drtc Ii de São Paulo - Embargado: Procuradoria do Estado de São Paulo - Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) 68 - 0200938-61.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargante: City Indústrias Reunidas Ltda Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO TADEU SALUM (OAB: 97391/SP) (Fls: 21) - Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP) (Procurador) 119 - 0201039-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Candida de Oliveira Sampaio Silva - Agravante: Alfredo Campi Netto - Agravante: Elza Gomes Spin - Agravante: Ildeu Ciriaco - Agravante: Maria Apparecida da Silva - Agravante: Maria Eugelia Ventura Mustafe - Agravante: Maria Izabel Capato Tavares - Agravante: Maria Jovira Simonetti - Agravante: Pedro Paulo Demartini - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) 229 - 0202644-45.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Tatsuhiko Sasaki - Apelado: Mongeral S/a. Seguros e Previdencia (Atual Denominação) e outro - Advogado: MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB: 95656/SP) - Advogado: Marcelo Fabiano Assunção Mendonça (OAB: 275395/SP) - Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º