Página 1321 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1321 Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0000526-53.2015.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santa Rita do Passa Quatro Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Usina Santa Rita S/A - Açucar e Alcool - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP) - José Francisco Barbalho (OAB: 79940/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0009102-08.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Demetrio Ispir Rassi - Apelante: Stela Balerini Rassi - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Demetrio Ispir Rassi (OAB: 34896/SP) (Causa própria) Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0017545-19.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Elisete Terezinha Rodrigues - Embargte: Gilberto Antonio Cantoia - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0036733-88.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Leda Cardoso Moreira Sigolo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/ SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0137560-15.2006.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Neuza Gabriel - Embargte: Antônio Carlos Penteado Borges - Embargte: Haruko Abe - Embargte: Maria de Lourdes Ferreira da Silva - Embargte: Silvana Conceição Mendes da Silva Santos - Embargte: Iara Aparecida de Freitas - Embargte: Edna Aparecida de Assis de Sousa - Embargte: Maria do Carmo Bittencourt - Embargte: Eliana Vera Cruz - Embargte: Maria de Lourdes Borges Carvalho - Embargte: Beatriz Mota de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Antônia Neide Oliveira da Silva - Embargte: Neuza Consani Ferreira Embargte: Reginalda da Silva Ferreira - Embargte: Maria da Glória Neves - Embargte: Maria Solange da Silva - Embargte: Laura Yuri Kominami - Embargte: José Carlos Lima - Embargte: Francilia Mello Nogueira Batista - Embargte: Lidia Maria Trindade dos Santos - Embargte: Betty Gable Morgado de Castro - Embargte: Maria Inácia Bezerra - Embargte: Margarida Maria Inácio - Embargte: Ana Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Embargte: José Porteiro Santana - Embargte: Elsa Aparecida Ramos de Oliveira Embargte: Vera Lúcia Gonçalves - Embargte: Alzira Gonçalves - Embargte: Creuza Maria Florêncio Pinto - Embargte: Maria Elisa Marcuso - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB: 243773/SP) - Maicon Rafael Sacchi (OAB: 234730/SP) - Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0146260-03.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Embargdo: Adelaide Lisboa de Mello - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0414522-13.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carolina de Azevedo Cruz Viana Apelante: Maria Josephina Gomes Lima - Apelante: Maria Fernanda Arten Corsi - Apelante: Camila de Azevedo Cruz Viana - Apelante: Alice Murcelli Vieira - Apelante: Elenice de Fátima Arten Corsi - Apelante: Rosineia Alves de Azevedo Cruz Viana - Apelante: Ricardo de Azevedo Cruz Viana - Apelante: Luzia Ferreira da Costa - Apelante: Nylsa da Apparecida Trigo Toscano - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 1000095-13.2017.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itaberá - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá - Apelado: Benedito Rodrigues (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) - Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP) - Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1000753-44.2015.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apelado: Edu de Alcantara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º