Página 82 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 82 sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Agravado: SIXTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/ SP); 2158258-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1016739-61.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ana Celia de Miranda; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 2158264-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0057935-65.1200.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO; Advogado: Antonio Diogo de Salles (OAB: 32716/ SP); Advogada: Denise de Fatima Faustino de Salles (OAB: 114282/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); 2158265-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002399-05.2013.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: MUNICÍPIO DE RIO CLARO; Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP); Agravada: Araci Aparecida Leme Soares; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); 2158268-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003738-60.2012.8.26.0459; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP); Agravado: Clínica São Lucas de Pitangueiras S/S; Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP); 2158271-88.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0005586-21.2003.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Gabriella Barreto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 76885/RS); Agravado: jose carlos figueiredo [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); 2158277-95.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000898-50.2014.8.26.0278; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ATOMIZAÇÃO DE METAIS OMEGA EIRELI; Advogado: Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/ SP); Advogada: Michelle Hage Tonetti (OAB: 287613/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2158291-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0011872-39.2011.8.26.0127; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: FUAD GABRIEL CHUCRE; Advogado: Henrique Gregorio de Lima (OAB: 288759/SP); Agravado: MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO; 2158293-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0057346-73.1200.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO; Advogada: Denise de Fatima Faustino de Salles (OAB: 114282/SP); Advogado: Antonio Diogo de Salles (OAB: 32716/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP); 2158301-26.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036690-61.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: JOSÉ ROWILSON DE OLIVEIRA; Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da Silveira (OAB: 136447/MG); Agravado: DIRETOR DO DETRAN/SP; 2158303-93.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036225-52.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: ADILSON AUGUSTO MÁXIMO; Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da Silveira (OAB: 136447/MG); Agravado: DIRETOR DO DETRAN/SP; 2158304-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036689-76.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: JOSÉ NIVALDO DE MELO; Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da Silveira (OAB: 136447/ MG); Agravado: DIRETOR DO DETRAN/SP; 2158308-18.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º